Governo do Estado deve anunciar hoje novos protocolos e a reabertura do comércio

Cogestão no Estado deve voltar a partir do dia 22

Porém, municípios não poderão flexibilizar as restrições impostas pela bandeira; podem somente adotar regras mais rígidas

Em vídeo divulgado pelo Palácio Piratini na tarde de quarta-feira, 17, o governador Eduardo Leite esclareceu algumas dúvidas sobre os próximos passos que serão tomados com relação ao enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Sul.

O governador destacou que o “fôlego da população é limitado no quesito econômico”, e disse estudar o retorno da cogestão regional a partir do dia 22 de março, caso os indicadores confirmem, ao longo desta semana, a redução efetiva do contágio e da demanda hospitalar. Porém, segundo o governador, não vai ser um “libera geral”, ou seja, não será uma volta ao normal. 

Leite frisou que a previsão é de que o Estado fique em bandeira preta, que representa risco altíssimo no modelo de Distanciamento Controlado, pelas próximas semanas. “A bandeira preta serve para alertar a população a respeito desse risco altíssimo que ainda vemos na nossa capacidade hospitalar. Ou seja, quem se contaminar neste momento ainda vai encontrar um sistema hospitalar bastante comprometido”, ressaltou.

Por isso, o Estado mantém o alerta de risco altíssimo. Caso a redução do contágio se confirme, o governo dá a oportunidade aos municípios, desde que se reúnam regionalmente, de fazerem eventuais adaptações aos protocolos de bandeira preta, até o limite da bandeira vermelha.

“A bandeira anterior – neste caso, a bandeira vermelha – é um limite de onde não podem passar no relaxamento de restrições, mas a cogestão não significa que estão obrigados a automaticamente adotar protocolos de bandeira vermelha. Os municípios podem adotar regras mais rígidas, porém não poderão flexibilizar as restrições”, explicou Leite.

Assembleia aprova educação infantil e fundamental, como atividade essencial no RS

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, com 51 votos favoráveis, a emenda que determina como essenciais às atividades destinadas ao ensino infantil, como creches, e fundamental no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do líder do governo Frederico Antunes (PP), afirma que a previsão de essencialidade estipulada não implica determinação de presença obrigatória dos alunos, e estipula que as medidas de prevenção ficam sob responsabilidade do Poder Executivo.

A emenda está inserida no PL 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos), que reconhece a prática da atividade e do exercício físico essenciais à população. O texto principal também foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário.

Previsão do que poderá estar em funcionamento a partir de segunda-feira

No documento apresentado a empresários na última terça-feira, 16, divulgado pelo GZH, são estabelecidas novas medidas de distanciamento controlado para a bandeira vermelha. Com o retorno da cogestão, uma região que ficar em bandeira preta, por exemplo, poderá adotar protocolos da vermelha:

COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL

– Comércio não essencial poderá abrir somente de 2ª a 6ª feira, até 20h (entrada até 19h)
– Restaurantes, bares e lanchonetes sem restrição de dias, até 17h (entrada até 16h)
– Hotéis e alojamentos com lotação máxima de 50% com Selo Turismo Responsável e 30% sem Selo Turismo Responsável
– Adequações nos protocolos para demais atividades seguem sendo analisadas.
Protocolos básicos para todas as atividades
– Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre
– Distanciamento interpessoal
– Higienização das mãos e das superfícies de toque com álcool 70 ou similar
– Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar.

NA EDUCAÇÃO
Conforme o governo, as regiões poderão adotar medidas mais flexíveis que a bandeira final, mas não menos rígidas que a bandeira imediatamente inferior. A cogestão segue vedada para a educação. Ou seja, uma região que ficar na bandeira preta não poderá retomar aulas presenciais, mesmo podendo adotar protocolos de bandeira vermelha.

FECHAMENTO DE ATIVIDADES DAS 20H ÀS 5H
Deve ser mantido o fechamento de atividades das 20h às 5h até 30 de março. A novidade é que essa regra vai vigorar por mais tempo, mas nos finais de semana (sexta, sábado e domingo), durante todo o mês de abril.

Fonte: Gaúcha Zero Hora