Sindicatos consideram rebate insuficiente para atender agricultores

Foi anunciado pelo Governo Federal, no dia 16, o rebate de 25% nas parcelas de financiamentos de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos agricultores atingidos pela estiagem. Conforme o governo, os descontos serão permitidos no limite de até R$ 12 mil por operação.

Para entender melhor as demandas dos agricultores da região atingidos pela seca nesta última safra, o Jornal Semanal conversou com os presidentes dos sindicatos, Anísia Trevisan, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três de Maio e São José do Inhacorá, e Neri Schroer, do Sindicato Rural de Três de Maio, que comentam a ação anunciada e a realidade que os agricultores encontram na safra frustrada pela falta de chuvas.

‘O agricultor que tinha sobras as usou para dar continuidade às lavouras’

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três de Maio e São José do Inhacorá, Anísia Trevisan, entende que, mesmo havendo rebate, os valores anunciados são baixos. “O rebate só ocorreu após muita insistência da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul) e com as manifestações, primeiro em Porto Alegre e após nas regionais sindicais. A reivindicação era de 35%, tanto nos custeios como nos investimentos, porque o custeio de grãos é amparado pelo Proagro, mas o custeio pecuário não tem amparo, ficando o agricultor à deriva em caso de alguma intempérie”, diz.

Conforme a presidente, para o investimento, a parcela desse ano deve ser prorrogada para o final do contrato, após a última parcela. “Isso é muito pouco, pelo que o governo anunciou. O agricultor vem de três anos de estiagens e a gente sabe que vai continuar ocorrendo problemas com a falta de chuvas. O agricultor que tinha sobras as usou para dar continuidade às lavouras”, reforça.

Anísia frisa que medidas são necessárias e urgentes, pois, além da seca, os produtos estão com valores baixos. “Na planta, o custo foi bastante elevado e agora o preço do produto está muito baixo. Ou seja, o produtor precisa de muito mais grãos para conseguir saldar a dívida e, infelizmente, a safra não teve aquela colheita como se esperava”, declara.

Sindicato tem trabalhado para atender demandas dos agricultores

Anísia lembra que o rebate do ano passado não atendeu a todos os agricultores pois contemplou apenas as parcelas de abril a julho. “Os outros investimentos que venciam após essa data não foram contemplados. São coisas que deixam o agricultor bem desanimado”, cita.

Assim, o Sindicato deve encaminhar um pedido, através de processo judicial, para atender aqueles agricultores que ficaram sem rebate. “É um processo para contemplar os agricultores que não receberam os 35% em 2022. A partir do processo, eles têm como encaminhar. Quem tiver interesse, precisa entrar em contato com o Sindicato. Nós faremos uma reunião com o advogado que irá explicar como irá ocorrer este encaminhamento. Há viabilidade para fazermos a solicitação dessa forma”, explica.

Além do rebate, o Sindicato buscou um auxílio emergencial, no formato que ocorreu em anos anteriores, no valor de R$ 10 mil, com o rebate de 30% na parcela, “mas, infelizmente, não tivemos nem conversa sobre esse tema”, lamenta a presidente.

Quanto ao enfrentamento de estiagens, Anísia pontua que está se trabalhando para que haja uma linha no sentido de Água para Todos, que seria destinado à construção de cisternas e açudes. “Seria uma forma de coleta de água da chuva e também para reserva, para atender, ao menos, o gado nos períodos de estiagem”, diz.

Os limites de crédito são pontos que devem ser discutidos, na visão da presidente. “Os custos de produção se elevaram muito nos últimos anos e os limites de crédito permaneceram os mesmos. Não se sabe como virá no novo Plano Safra, se haverá uma ampliação desses limites ou não. São pontos fundamentais, pois os preços de maquinários subiram muito e este limite está bem defasado. Seria necessário que tivesse um acompanhamento conforme o aumento no custo de produção e do maquinário”,conclui.

‘A estiagem atinge a todos os agricultores, não somente alguns’

Para o presidente do Sindicato Rural de Três de Maio, Neri Schroer, a medida anunciada pelo Governo Federal é insuficiente, visto a situação que os agricultores se encontram após mais uma quebra de safra. “Esses valores são irrisórios. Ajuda muito pouco. Um produtor que financiou, por exemplo, R$ 100 mil, vai receber somente 12%, ou seja, fica muito aquém dos 25% anunciado”, diz.

Schroer entende que, dada a situação que a estiagem deixou a produção agrícola, o rebate deveria ser de pelos menos 35%, a exemplo do que ocorreu em 2022. “Isso para todos os investimentos, tanto na linha Pronaf como na linha Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), enfim, a todos os agricultores. A estiagem atinge a todos os agricultores, não somente alguns”, pontua.

O rebate é necessário, pois, segundo o presidente, somente o prolongamento das contas de custeio de investimentos não ajuda. A conta vem igual e ainda vai aumentando”.

Seca e baixos preços no mercado

Conforme Neri, a situação dos produtores rurais é bastante difícil. “É o terceiro ano de quebra no milho, e, em consequência, também na pecuária leiteira, pois acaba tendo reflexos, encarecendo custos. Na soja estamos no segundo ano seguido de estiagem”, salienta.

Mas, além da quebra de safra, outro fator que agrava o setor agrícola é o preço das commodities, que tem registrado valores inferiores ao de seis meses atrás. “Ainda, para piorar, a safra foi implantada com um custo muito alto e agora, na comercialização, os preços recuaram a níveis muito baixos. Isso causou um prejuízo ainda maior, chegando a um ponto insustentável na atividade agrícola. Se nós não tivéssemos aquele custo enorme e os preços das sacas de soja e milho tivessem ficado pelo menos como estavam, não seriam tão grandes os prejuízos”, reforça.

Agricultores precisam de mais liberdade

Já quanto à preparação para o enfrentamento a intempéries climáticas, Schroer reforça que os agricultores fazem a sua parte. “Estão plantando com tecnologia. Percebemos que as lavouras não ficam muito tempo descobertas. Já existem muitas plantações de nabo ou de mix para cobertura de solo. Tudo isso ameniza e protege o solo, ajudando a manter um pouco mais de umidade”, destaca.

Além disso, Neri compreende que é necessário que o agricultor tenha mais liberdade para poder reservar água em sua propriedade. “Não poderia haver tantos empecilhos para se fazer uma reserva de água. Nas APPs já não é permitido que se faça. As leis estabelecem alguns pontos para implantação dos açudes. Sabemos que a Farsul (Federação Agrícola do Rio Grande do Sul) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) estão debatendo estes assuntos. Eles conseguiram algumas liberações para que se torne mais fácil de os agricultores implantarem açudes e guardarem água. Assim, é possível fazer irrigação de algumas partes da lavoura, até porque, em nossa região, é mais difícil realizar a irrigação, pois não há tanta água disponível para a irrigação de todas as áreas”, conclui.