O programa Devolve ICMS já repassou R$ 4,04 milhões a famílias dos seis municípios da microrregião de Três de Maio. Criado pelo governo do Rio Grande do Sul em 2021, o programa devolve parte do imposto pago no consumo a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Os dados mais recentes apresentados para a região apontam 1.517 famílias beneficiadas. Três de Maio concentra o maior número de beneficiários e também o maior volume de recursos recebidos: são 790 famílias e R$ 2,21 milhões devolvidos desde o início do programa.

Em seguida aparecem Independência, com R$ 828,6 mil destinados a 332 famílias; Alegria, com R$ 571,1 mil para 231 famílias; e Boa Vista do Buricá, com R$ 301,6 mil para 132 famílias. Nova Candelária registra R$ 63,3 mil para 11 famílias, enquanto São José do Inhacorá soma R$ 64,5 mil para 17 famílias.

Somente no pagamento de julho de 2026, os seis municípios receberam R$ 189,8 mil. Três de Maio respondeu por R$ 102,3 mil desse valor.

Como funciona

O Devolve ICMS é destinado a responsáveis familiares inscritos no CadÚnico que atendam aos critérios de renda e que sejam beneficiários do Bolsa Família ou tenham integrante da família matriculado no ensino médio regular da rede pública estadual. Também é necessário ter domicílio no Rio Grande do Sul e CPF regular.

O benefício é composto por uma parcela fixa e outra variável. A parcela variável considera, entre outros fatores, a renda familiar e o consumo registrado com a inclusão do CPF nas notas fiscais. A parcela fixa corresponde a R$ 100 por trimestre, ou R$ 400 ao ano.

Os valores são creditados no Cartão Cidadão e podem ser utilizados em estabelecimentos que aceitam a rede vinculada ao cartão. Segundo o programa, são mais de 140 mil estabelecimentos credenciados no Estado.

Próximo pagamento

O calendário do programa estabelece depósitos nos meses de janeiro, abril, julho e outubro. O próximo pagamento está previsto para 30 de outubro. 

A consulta para saber se a família tem direito ao benefício pode ser feita pelo CPF no site do Devolve ICMS. A emissão do cartão e o crédito dos valores são realizados automaticamente para quem atende aos critérios.

Os valores e as notas fiscais consideradas para o cálculo da parcela variável também podem ser acompanhados pelos canais oficiais do programa.

Em caso de dúvidas, o Devolve ICMS mantém o telefone 0800-541-2323, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.