Liminar que suspendia execução de projeto do Complexo Esportivo e Cultural é revogada

A juíza da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio, Vanessa Teruya Bini Mendes, revogou a liminar que suspendia a execução do projeto do Complexo Esportivo e Cultural de Três de Maio. O despacho foi publicado na manhã de ontem, dia 11.

A ação civil pública movida por um grupo de moradores pedia a suspensão imediata da execução do projeto por meio de uma liminar, expedida em 1° de março pela juíza.

Em sua defesa, o Município de Três de Maio encaminhou um pedido de reconsideração, detalhando que o projeto constava na LDO de 2022, pontuando, também, que há um projeto de reposição florestal obrigatória, que já foi aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, além de que a academia ao ar livre e a praça infantil serão realocados dentro do mesmo bairro.

Assim, conforme consta na decisão, a juíza reconsiderou o pedido do Município, uma vez que todos os pontos alegados pelos autores do processo foram esclarecidos.  Agora, os autores têm 15 dias para apresentação de réplica.

Conforme o procurador geral do município, Jorge Wachter, o Governo Municipal esperava tal decisão do Judiciário. “Isso porque, na própria ação, os autores pediam esclarecimentos. Eles queriam ter as informações envolvendo o processo, como as licenças ambientais e demais questões do processo. Tão logo intimado, o Município solicitou um pedido de reconsideração e encaminhou toda a documentação que prova que foram observadas todas as normas conforme a legislação vigente”, justificou Wachter. 

Com relação à obra, segundo Wachter, a licitação está em fase final. “Nos próximos dias teremos a definição da empresa vencedora e então o Governo Municipal poderá dar início às obras do Complexo Esportivo e Cultural de Três de Maio”, acrescentou o procurador.

Em contato com o prefeito, Marcos Corso disse à reportagem que “a decisão da douta Juíza reflete a seriedade de como o nosso Governo trabalha, sempre pautado pela legalidade, transparência e buscando atender os princípios da sustentabilidade ambiental e social. Estamos comprometidos com o bem-estar da nossa comunidade, colocando o interesse público em primeiro lugar”, afirmou.

O prefeito seguiu, reforçando que “ficou muito bem demonstrado que o projeto a ser executado respeita o meio ambiente, respeita o espaço cívico e social, readequando áreas de lazer e de atividade física, bem como só tem a contribuir com a comunidade”.

Corso agradeceu o apoio, as mensagens e manifestações de apoio. “Foram centenas de manifestações de munícipes, de entidades e associações, todos em prol da concretização deste sonho: um novo espaço cultural e esportivo para Três de Maio”.