OAB de Três de Maio leva reivindicações em audiência com a Corregedoria-Geral de Justiça

Com a participação de lideranças locais e regionais, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Três de Maio participou de audiência com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) no último dia 8, juntamente com o presidente da OAB Seccional do RS, Dr. Leonardo Lamachia, para buscar melhorias na prestação jurisdicional na Comarca de Três de Maio.

A comitiva foi liderada pela presidente da Subseção da OAB de Três de Maio, advogada Laura Redel, tendo a participação da diretoria, conselheiras e advogados da Subseção; prefeitos e representantes do Poder Legislativo dos seis municípios que compõem a Comarca; ACI/Sindilojas, Setrem, deputados federais e estaduais.

A reunião contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovani Conti, juiz corregedor regional desembargador Alejandro Rayo, o corregedor do Ministério Público, e o presidente da OAB Seccional do Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia. O objetivo, segundo a presidente Laura, foi requerer a implantação de uma justiça mais efetiva, com a nomeação de novos servidores e também requerer que a Comarca de Três de Maio passe de entrância inicial para intermediária, com a criação de uma 3a e 4a Varas especializadas. 

De acordo com Laura, o desembargador corregedor-geral garantiu a elevação da Comarca de entrância inicial para intermediária, com a criação de varas especializadas. “A reunião foi de extrema importância para a nossa Comarca, eis que a comitiva saiu com esperanças na melhoria da prestação jurisdicional efetiva”, destacou a presidente, lembrando que também assinaram o pleito da OAB Subseção de Três de Maio a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, e demais chefes dos Poderes Executivos e Legislativos da Comarca.

Comarca conta com 26.400 processos ativos 

A Comarca de Três de Maio abrange seis municípios: São José do Inhacorá, Boa Vista do Buricá, Alegria, Independência, Nova Candelária e Três de Maio (sede), cuja população, somada, ultrapassa 60 mil habitantes. 

Atualmente conta com 26.400 processos ativos, sendo atendido por duas varas judiciais. A 1a Vara Judicial conta com um gestor, dois servidores com formação em Direito, e duas estagiárias e tem como competência a Vara do Júri, Vara de Execução Criminal, Cível, Criminal e Juizado Especial Criminal. Já a 2a Vara Judicial conta com um gestor, dois servidores sem formação em Direito e dois estagiários, sendo que tem como atribuições Juizado da Infância e Juventude, Violência Doméstica, Direção do Foro, Cível e Crime, e ainda o Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública, tendo estes dois últimos uma servidora. 

Conforme informações prestadas pelo Foro, nos últimos anos, ocorreram 39 remoções, 18 exonerações e sete aposentadorias, totalizando 64 servidores que saíram da Comarca. 

Novos juízes tomam posse na Comarca de Três de Maio

Em solenidade realizada na tarde de segunda-feira, 12, tomaram posse dois novos juízes de Direito substitutos na Comarca de Três de Maio: Paulo de Almeida Ferreira assume a 1a Vara Judicial e Neider Moreira Reis Júnior a 2a Vara Judicial. 

Ambos possuem 36 anos. O magistrado Neider é natural de Caratinga, Minas Gerais; e Paulo nasceu em Praia Grande, São Paulo. 

As juízas Priscilla Danielle Varjão Cordeiro e Cristina Son foram transferidas para outras comarcas. Priscilla, no entanto, ainda permanece no cargo até a realização das Eleições deste ano, tendo em vista que ela é também Juíza Eleitoral de Três de Maio.

Juízes da Comarca de Três de Maio: Paulo de Almeida Ferreira, 1ª Vara Judicial; Priscilla Danielle Varjão Cordeiro (juíza até o pleito eleitoral) e Neider Moreira Reis Júnior, 2ª Vara Judicial