Edital para financiamento de projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc já está aberto

O Governo Municipal de Três de Maio, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, lançou o Edital nº 062/2026, que abre chamamento público para seleção de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura no município, promovendo incentivo direto a artistas, produtores e agentes culturais que atuam em diferentes áreas. O objetivo é ampliar o acesso, valorizar a diversidade cultural e estimular a produção artística local.

O edital prevê investimento total de R$ 223.399,69, distribuído entre categorias que contemplam tanto o fomento a projetos culturais quanto o subsídio para manutenção de espaços e organizações culturais. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei nº 14.399/2022, e integram uma estratégia contínua de apoio ao setor cultural.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas, entidades e coletivos culturais que desenvolvam atividades no município de Três de Maio. As propostas podem abranger diversas linguagens artísticas, como música, dança, teatro, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular, entre outras.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura até o dia 24 de abril de 2026. Cada proponente poderá inscrever um projeto, respeitando os critérios estabelecidos no edital.

A seleção será conduzida por uma comissão especializada, que avaliará aspectos como relevância cultural, impacto social, viabilidade técnica e adequação orçamentária das propostas. O cronograma prevê a divulgação do resultado final no dia 13 de maio, com execução dos projetos até novembro de 2026.

Outro destaque do edital é a previsão de cotas, garantindo oportunidades para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão e a democratização do acesso à cultura.

Com mais esta ação, o Governo Municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento cultural de Três de Maio, incentivando a criatividade, fortalecendo identidades e ampliando oportunidades para os fazedores de cultura do município.

Confira o Edital completo no site da Prefeitura Municipal.