Prefeitos e secretários de Saúde se reúnem hoje com Ministério Público

Após a decisão do Hospital São Vicente de Paulo sobre o fechamento do serviço de Urgência/Emergência da instituição a partir de outubro, os prefeitos da microrregião – liderados pelo prefeito de Três de Maio, Marcos Corso, – estiveram reunidos na segunda-feira, dia 6, quando foi elaborada uma nota de esclarecimento à comunidade, e, na quarta-feira, uma manifestação foi protocolada no Ministério Público da Comarca local. Hoje, sexta-feira, os prefeitos e secretários de Saúde dos seis municípios novamente estarão reunidos. O encontro contará com a participação da Promotora de Justiça, Carolina Zimmer. Segundo o prefeito Corso, o assunto já é de conhecimento da Secretaria Estadual de Saúde e do Departamento de Gestão da Atenção Especializada. “No Ministério Público, os municípios apresentaram manifestação conjunta, e, também, realizaram alguns pedidos que estão sendo analisados pela Promotoria de Justiça”, explicou o gestor municipal.

Prefeitos e secretários de Saúde se reúnem hoje com Ministério Público
Liderados pelo prefeito de Três de Maio, Marcos Corso, prefeitos de Independência, Alegria, São José do Inhacorá, Boa Vista do Buricá e Nova Candelária, estão em busca de uma solução para que o serviço de Urgência/Emergência seja mantido para atender a população da microrregião - Foto Prefeitura de Três de Maio

Em busca de uma solução para o Urgência/Emergência do HSVP

Semana foi de muitas reuniões por conta do anúncio do fechamento do serviço, anunciado pela direção do hospital, a partir de outubro

Nos últimos dias, o assunto que mais repercutiu em toda a comunidade três-maiense e regional é a manutenção do serviço de Urgência/Emergência do Hospital São Vicente de Paulo, de Três de Maio.


Motivado pela rejeição do Legislativo Municipal, quando em sessão extraordinária, realizada dia 27 de agosto, sete vereadores votaram contrários ao projeto de Lei 021/2021, que estabelecia a ampliação em R$ 200 mil da subvenção social destinada à instituição de saúde, passando de R$ 1.550.000,00 para R$ 1.750.000,00, a Direção do HSVP emitiu nota, na tarde de quinta-feira, 2 de setembro, comunicando o encerramento das atividades do Urgência/Emergência a partir de 1º de outubro. 


O comunicado pegou a todos de surpresa, principalmente os Poderes Executivo e Legislativo, já que uma reunião entre a direção do hospital, governo municipal e vereadores de Três de Maio estava marcada para ocorrer no dia 8, quarta-feira. A reunião acabou não ocorrendo, em virtude que a veiculação da nota expedida pelo HSVP mudou os rumos da negociação e, ainda, os vereadores não foram contatados pela diretoria do hospital. 


Após o comunicado do HSVP, no dia seguinte, 3, a Prefeitura de Três de Maio publicou nota oficial em resposta, informando que desde o início do ano está tomando providências para auxiliar a instituição para sua manutenção, como o aumento no repasse anual, passando de R$ 1,155 milhão para R$ 1,500 milhão. Conforme a nota, este valor inclusive já foi integralmente pago pelos serviços de Urgência e Emergência para o ano de 2021, conforme consta no Convênio Nº 001/2021.


Na segunda-feira, 6 de setembro, o Executivo esteve reunido com os prefeitos de Independência, Alegria, São José do Inhacorá, Boa Vista do Buricá e Nova Candelária, para buscar alternativas para manter os serviços de Urgência e Emergência do Hospital. Ao final da reunião, uma Nota de Esclarecimento à Comunidade Regional foi emitida pelos prefeitos que participaram do encontro.

 

Pedido de auditoria e intervenção do Ministério Público 

Na nota de esclarecimento, os prefeitos e os secretários de Saúde dos seis municípios integrantes da microrregião, da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde, enfatizam que os Municípios vêm repassando regularmente os valores orçados e contratados com o Hospital São Vicente de Paulo, para todo o ano de 2021.


E, que desta forma, foram surpreendidos com a decisão unilateral do HSVP, do encerramento das atividades de Urgência e Emergência, desrespeitando suas obrigações contratualmente assumidas. 


Ainda, com relação ao custo dos serviços para que a instituição atenda a Urgência e Emergência, conforme a nota, será realizada uma auditoria para levantar as receitas e despesas, para que uma nova proposta de atendimento possa ser construída tendo os munícipes como o objetivo final.


Além disto, os prefeitos decidiram também encaminhar expediente à Promotoria de Justiça da Comarca de Três de Maio, solicitando a intervenção do Ministério Público, visando a adoção de medidas legais para impedir o abrupto encerramento das atividades da Urgência e Emergência, que presta atendimento a cerca de 50 mil habitantes da microrregião.


Por fim, na nota, os prefeitos afirmam que não haverá prejuízos à população .

 

HSVP foi notificado pela Secretaria Estadual de Saúde

Não bastasse a disputa envolvendo Legislativo, Executivo e direção do HSVP, a Secretaria Estadual da Saúde notificou o Hospital São Vicente de Paulo, de Três de Maio, para que no prazo de cinco dias, informe sobre a manutenção das atividades de Urgência e Emergência, conforme o Ofício Gabinete do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) da pasta, datado em 2 de setembro. Ou seja, o prazo encerra hoje.


Conforme o documento, o HSVP possui 81 leitos, sendo 53 do SUS. Antes, o hospital era habilitado como Porta de Entrada Hospitalar Estadual, Porte D, com repasse de R$ 105 mil por mês. Está previsto que a partir do programa Assistir, o hospital receberá R$ 70 mil/mês, referente à Porta de Entrada Hospitalar de Urgência, como Geral II. No entanto, o montante financeiro total, que, anteriormente era R$ 122.666,67/mês passará para R$ 470.245,83/mês com o novo programa.


O documento afirma anda que os repasses financeiros pactuados em contrato com o prestador estão sendo repassados normalmente ao hospital por parte do Estado.


Em resposta à solicitação do Semanal, o Coordenador Regional da Saúde da 14ª CRS, Anselmo Loureiro dos Santos, destaca que, no momento, a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde representa o Estado e, para tanto, a posição será após analise da resposta (notificação) do prestador HSVP.

 

Presidente do Legislativo sai em defesa dos vereadores que rejeitaram projeto 

Para o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Antonio de Oliveira, alguns pontos dessa polêmica precisam ser esclarecidos, como o porquê do projeto  ter sido rejeitado. “Como era regime de urgência, caso fosse baixado, o projeto teria que voltar em três dias para entrar em discussão na Casa novamente. Então, os vereadores rejeitaram para assim discutir com a direção do HSVP para achar uma solução definitiva.”


Antonio afirma que foi combinado com o diretor do Hospital, Igor Prestes – que esteve presente na sessão extraordinária quando o projeto foi votado –, uma reunião para 8 de setembro. “Só que estranhamente, na quinta o HSVP larga essa nota, dando a entender que os vereadores foram contra e que assim o serviço será suspenso. Cabe dizer ainda, que nós queremos um atendimento humanizado e saber qual é o destino do dinheiro. Precisamos deixar às claras como o HSVP está trabalhando a questão da saúde e quais são os seus custos”, explica.
O presidente da Casa destaca que é necessário dizer que ninguém é contra o hospital e muito menos quer que  o Urgência/Emergência feche. “Não é hora de achar culpados; é hora de achar solução. Porém, o hospital tem que fazer a sua parte.” 


Conforme Antonio, além de dinheiro do Município, no ano de 2021 o HSVP já teria ganhado em recursos, provenientes de emendas parlamentares, mais de R$ 5,5 milhões e questiona: “qual foi a contrapartida para a comunidade?”, questiona o vereador.

 

Ministério Público coleta informações para definir adoção de medida, diz promotora Carolina Zimmer

Uma das decisões acordadas pelos prefeitos da microrregião na Nota de Esclarecimento foi o envio de documento ao Ministério Público pedindo intervenção para impedir o fechamento do  serviço de Urgência/Emergência do HSVP. Em contato com a 2ª Promotora de Justiça de Três de Maio, Carolina Zimmer, na quarta-feira, 9, o Semanal teve a confirmação da entrega do documento naquela data.


A promotora explicou que o Ministério Público está coletando informações com os municípios integrantes da Comarca. Também enviará ofício à 14ª Coordenadoria Regional de Saúde, “com o escopo de reunir os elementos necessários para decidir a medida pertinente a ser adotada, seja extrajudicial (eventual termo de ajustamento de conduta), seja judicial”, informou.

 

2ª Promotora de Justiça de Três de Maio, Carolina Zimmer

 

O que diz o HSVP

Procurado pelo Jornal Semanal na manhã de quinta-feira, o diretor-executivo do HSVP, Igor Prestes, disse que a instituição ainda não foi formalmente notificada pelos municípios. “Estamos avaliando internamente a situação e assim que possível emitiremos comunicado oficial”, declarou ao jornal.