Vão reduzir a jornada de trabalho: A
Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho,
na Câmara dos Deputados, aprovou a redução
da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta
ainda prevê o aumento da hora extra para 75% sobre o valor
da hora normal. A proposta (PEC 231/95) ainda será votada
em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Mulher braba: Em Dionísio Cerqueira/SC,
um homem pediu à Promotoria auxílio para se proteger
das agressões da ex-companheira. Segundo as informações
do processo, a mulher anteriormente já havia solicitado
proteção contra o ex-marido e agora, que estava
protegida pela Lei Maria da Penha, passou a seguir o “ex”
e a sua atual companheira. Em uma das oportunidades, acompanhada
de três amigos, partiu para agressão física
na saída de um baile contra o casal. O promotor local
entendeu que poderia solicitar também proteção
ao homem com base na mesma lei (Maria da Penha) e o juiz da
Comarca concordou proibindo que a mulher se aproxime ou entre
em contato com o ex-marido e sua companheira. (Fonte: Ministério
Público de Santa Catarina)
Devolve o carro que o milagre não veio: O
Tribunal de Justiça de Goiânia mandou a Igreja
Universal do Reino de Deus devolver um carro modelo WV-Golf
à família de ex-fiéis que, no evento “Fogueira
Santa de Israel”, teria doado o veículo à
instituição religiosa visando a uma recompensa
divina que não veio. Na decisão do processo, o
desembargador relator foi claro ao dizer que não compete
ao Judiciário tecer qualquer comentário sobre
a fé das pessoas e que o debate não estava no
campo bíblico, mas no negócio jurídico
(doação), que era nulo por faltar um requisito
essencial: o espírito de liberdade, já que a moça
alegava ter sido ludibriada pela fé, visando a algo divino
que não aconteceu. (Fonte: Tribunal de Justiça
de Goiás)
A cigana: Em Niterói, no Rio de Janeiro,
uma mulher disfarçada de cigana aplicava golpes alegando
ter poderes sobrenaturais. Encontrando uma pessoa com fragilidade
emocional, que passava por momentos difíceis da vida
(separação no lar e doença na família),
disse-lhe que haviam sido feitos trabalhos para prejudicar seus
parentes. Alegou que sua família corria perigo e que,
caso os trabalhos não fossem “desmanchados”,
ela teria o filho seqüestrado e seu marido amanheceria
com a boca cheia de formigas. A mulher (vítima), apavorada,
entregou R$ 20 mil à cigana para desfazer os trabalhos,
um celular com identificador de chamadas e quatro pares de sapatos,
que seriam entregues aos “anjos da guarda”. Tudo
isso para evitar um mal maior a sua família. Mas o destino
não quis que a cigana prosperasse em seus negócios.
A Promotoria de Niterói ficou sabendo do caso e denunciou
a cigana por estelionato e uso de documentos falsos. Nesta semana
a Justiça condenou a cigana a três anos de prisão,
mas a golpista conseguiu converter a pena em prestação
de serviços à comunidade e na doação
de 18 cestas escolares ou de material de construção.
Ou seja: segue solta a cigana!!! (Fonte Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro- Processo 2008.050.07450)
15 anos do Plano Real: Implementado em 1994,
na época em que Fernando Henrique Cardoso era ministro
da Fazenda, o Plano Real foi arquitetado por uma equipe de jovens
economistas que desafiou anos de hiperinflação
para mudar o cenário econômico do país.
O plano, que revolucionou a economia brasileira, venceu a inflação,
trouxe mais qualidade de vida para os brasileiros e conferiu
estabilidade à economia, hoje reconhecida internacionalmente.
Parabéns, Brasil!!
Lula e Sarney: Quem relembra um pouco a história
recordará que em 1987 Lula chamou Sarney de “ladrão”.
Disse ainda que o Maluf, perto de Sarney, era um “trombadinha”.
Agora, com todos os escândalos que afloraram na mídia
em relação ao senador, Lula defende Sarney...
Onde estamos?? (Fontes: Revista Veja e Época).
Das minhas leituras da madrugada: “As
más companhias são
como um mercado de peixes: acaba-se
acostumando com o mau cheiro.
(Provérbio chinês)
Um
ótimo fim de semana a todos!!
Oficial
do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários
e Registradores do Brasil (RS)
*
Marcos Salomão é colunista de 10 jornais da região
Noroeste abrangendo 90 municípios.
* Ouça toda quarta-feira na rádio cidade canção
FM (102,3) às 10h30m o programa Minuto Jurídico
com Marcos Salomão
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