Vereadores aprovam Pedido de Informação sobre setor de Engenharia da Prefeitura

Vereador Ernani, autor da proposta, destaca que nos últimos tempos muito se tem falado sobre a situação do setor, com relatos de queixas sobre possíveis irregularidades

Vereadores aprovam Pedido de Informação sobre setor de Engenharia da Prefeitura
Vereador Ernani Weimer: ‘Pedido de Informação irá esclarecer a situação da tramitação dos projetos no setor ‘

Retornando às sessões presenciais – após quatro meses de sessões virtuais –, o Legislativo três-maiense esteve reunido na segunda-feira, 12, no Plenário, para discutir o Pedido de Informação nº 001/2021, de autoria do vereador Ernani Weimer, da Bancada do PT, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor de Engenharia, para apresentar informações referentes ao período compreendido entre janeiro de 2013 até junho de 2021. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.


Segundo Justificativa do vereador Ernani, nos últimos tempos muito se têm falado sobre a situação do setor de Engenharia da Prefeitura, com relatos de queixas quanto a demora na aprovação de projetos e adoção de diferentes critérios para aprovação destes, supostamente beneficiando determinados engenheiros, dentre outras reclamações. 


De acordo com o vereador, o Pedido de Informação visa esclarecer a real situação do trâmite dos projetos junto ao setor de Engenharia, garantindo também aos servidores do setor a possibilidade de defesa das queixas recebidas.


Entre as informações solicitadas pelo documento estão: quantidade total de projetos submetidos ao Setor para fins de análise e aprovação (obras, construções, desmembramentos, loteamentos, etc...) e quem foi o responsável pela análise de cada um; quantidade de projetos que foram aprovados sem a necessidade de adequações; quantidade de projetos que foram aprovados após a realização de adequações; quantidade de projetos que não foram aprovados, indicando, em relação a estes, os números dos processos administrativos a que se referem, bem como os respectivos responsáveis técnicos.


O assunto já havia sido levantado pelo presidente do Legislativo, vereador Antonio de Oliveira (PP), que, inclusive, sugeriu a instalação de uma comissão para investigar as possíveis irregularidades no setor.


Após uma reunião com vários profissionais do setor da engenharia – que atuam na iniciativa privada – foi elaborado um documento com diversas sugestões para melhorar o serviço prestado pelo setor público. Os apontamentos foram entregues pelo vereador Antonio e engenheiros da iniciativa privada em mãos ao prefeito Marcos Corso. 


Neste mês de julho, o Legislativo realiza apenas duas Sessões Ordinárias e não três como prevê o Regimento Interno, sendo o recesso iniciado no dia 16 até o dia 31 de julho. A primeira sessão após o recesso se realizará em 2 de agosto.