Ano XVIII - EDIÇÃO 1005

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DIREITO EM DEBATE

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Liberadas as pesquisas com células-tronco embrionárias – O Supremo Tribunal Federal decidiu, semana passada, que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Desta forma, o artigo 5° da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) não merece reparo. Assim, todo material genético a ser desprezado poderá se tornar uma esperança de vida para aqueles que sofrem até agora de enfermidades incuráveis. Ressalta-se a necessidade de consentimento dos genitores e a proibição de comercialização do material biológico. Com certeza, torceremos pelas pesquisas!!

Circos poderão ser proibidos de se apresentar com animais no RS – Os deputados gaúchos aprovaram, dia 3/05, o Projeto de Lei 108/2007, que proíbe a utilização de qualquer animal em exibições de circo no RS. Se for aprovado pela governadora, entrará em vigor a partir do ano que vem, e o seu descumprimento acarretará a interdição do circo e apreensão dos animais, sem contar a multa que poderá ser aplicada. Falta a governadora decidir nos próximos dias se o aprova ou não. Eu, particularmente, só faria uma ressalva quanto aos cachorrinhos adestrados – as crianças adoram... Quanto aos leões, macacos e elefantes, se realmente não estão sendo bem cuidados, devem ser proibidos.

Roberto Carlos – O cantor Roberto Carlos desistiu da ação de indenização por danos morais que movia contra o autor e a editora que criaram o livro “Roberto Carlos em Detalhes”. Em janeiro de 2007 o cantor entrou com a ação contra o autor Paulo Cézar Araújo e conseguiu, liminarmente, impedir a publicação de novas edições e a comercialização da sua biografia. A decisão da Justiça mandou recolher o livro de circulação em 3 dias sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A editora Planeta comprometeu-se em cumprir a decisão, mas pediu que Roberto desistisse da ação de danos morais. Entre os temas polêmicos estavam os relacionamentos do cantor com a atriz Sônia Braga, a cantora Wanderléia, os casamentos com Mirian Rios e Maria Rita, bem como o acidente ferroviário que resultou na amputação de uma de suas pernas quando tinha 6 anos de idade. Foram recolhidos 11 mil livros, mas 22 mil foram vendidos. (Fonte: site Espaço Vital)

Banda Legal – Na noite de quarta feira foi realizado em Boa Vista do Buricá o baile de aniversário da Banda Legal, com o lançamento oficial do seu 7° CD. A banda completa 9 anos de estrada, com enorme sucesso em vários estados. Só para ter uma idéia, em 15 dias o novo CD já vendeu 10 mil cópias. Parabéns ao empresário Querino Ströher, sua esposa, Rosane, e aos integrantes da banda!!

Reconstrução da Igreja Evangélica – Diga-se de passagem que o baile da Banda Legal foi beneficiente, com mais 5 bandas, todas convidadas pela RBS/TV, e com toda a renda destinada para a reconstrução da igreja evangélica, que foi completamente destruída no temporal do ano passado. Uma atitude bacana da banda, que pauta o seu sucesso distribuindo alegria e seriedade por onde passa.

Rotary Club (I) – Rotarianos boa-vistenses trabalharam na copa do baile beneficiente, das 20h às 02h30min, junto com a Casa da Amizade, visando ajudar a reconstrução do prédio dos evangélicos. É para isso que servem os clubes de serviços: trabalhar em prol do bem comum.
Rotary Club (II) – Aliás, registre-se aqui que os rotarianos três-maienses Irineu Antônio Zart e Ildo Corso receberam, dia 17 de maio, na XXXV Conferência Distrital do Rotary em Santo Ângelo, individualmente, o título “Paul Harris”. Trata-se de uma premiação concedida pela Fundação Rotária Internacional a pessoas que se destacam na prestação de serviços a sua comunidade. Parabéns!!

Das leituras da madrugada:
“Não aconselhes o tolo: em qualquer
caso ele te culpará depois”. (Provérbio Árabe)


Um ótimo fim de semana a todos!!

Marcos Salomão
Registrador Público e Tabelião de Protestos,
Especialista em Direito Notarial e Registral, Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil-Secção RS.

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