Maioria dos toldos em
frente a empresas está em desacordo com a lei
Toldos,
quebra-sóis e potes com flores ocupam o espaço
destinado aos pedestres. De acordo com a Secretaria Municipal
de Habitação e Urbanismo, apenas uma empresa,
em toda a extensão da Avenida Uruguai, solicitou
autorização do poder público.
Caminhar pelo passeio na Avenida Uruguai, em Três
de Maio, nos útimos tempos, tornou-se uma maratona
de obstáculos. São mesas de bares na calçada,
vasos de flores, amostra de produtos e o mais novo obstáculo
para os pedestres: os toldos instalados em frente às
empresas para proteger seus produtos do sol. Sem qualquer
padrão, as empresas instalaram seus tapa-sóis
de acordo com as suas necessidades. Alguns estão
afixados no meio da calçada, prejudicando ainda mais
a travessia dos transeuntes, inclusive representando risco
para quem caminha no passeio. Não são poucas
as reclamações de quem transita diariamente
pelo passeio da avenida.
Procurado pela reportagem do Jornal Semanal, o secretário
de Habitação e Urbanismo, Ademir Schardong,
acompanhado dos engenheiros da prefeitura Liriane Fedrigo
Machado e Luiz Henrique de Souza Valente, explicou que o
Código de Obras e o Código de Meio Ambiente
e Posturas determinam os espaços que os toldos podem
ocupar no passeio público. Entretanto, conforme Ademir,
as empresas não respeitam as determinações.
Preocupados em proteger seus produtos, os proprietários
instalam os toldos sem consultar o poder público,
o que é obrigado, de acordo com a Lei n° 1455-96,
do Código de Meio Ambiente e Posturas do município,
revela o secretário. O engenheiro Luiz Valente acredita
que muitos empresários não têm conhecimento
de que existem leis que determinam o espaço que podem
ocupar. “É uma questão de cultura. Os
empresários não têm o hábito
de pedir auxílio ou uma autorização
do poder público na hora de instalar algo no passeio
público. Percebemos que há materiais de todos
os tipos e alguns muito antigos, como lonas desgastadas
e sujas. Outras estão novas e foram colocadas recentemente,
mas também estão em desacordo com a lei”,
explica o engenheiro. De acordo com o secretário
Ademir, apenas uma empresa, em toda a extensão da
Avenida Uruguai, solicitou a autorização do
poder público para a instalação do
toldo. As demais colocaram por conta própria. Ademir
também reconhece que não há uma fiscalização
do poder público nas empresas.
Devido ao problema, o poder público pretende proporcionar
uma ampla discussão sobre o assunto. “Precisamos
de uma regulamentação nessas leis, para que
as empresas instalem seus tapa-sóis de maneira uniforme
e de acordo com a lei. Não queremos que os empresários
tenham produtos prejudicados devido ao sol, mas também
não podemos prejudicar os pedestres. A colocação
também precisa ser harmônica e uniforme. Reuniremos
os arquitetos, paisagistas e engenheiros do município,
para que avaliem uma melhor forma de solucionar esse problema.
Com um projeto em mãos, o Legislativo poderá
avaliar, e então poderemos regulamentar essa situação”,
explica Ademir.
Enquanto isso, os pedestres devem continuar circulando entre
os diversos objetos instalados no passeio público.
Cuidado e atenção são essenciais.
