Cadastro Nacional de Adoção: Já está disponível para os juízes de todo o Brasil, na página do Conselho Nacional de Justiça, o Manual do Usuário do Cadastro Nacional de Adoção. Estima-se que até julho o sistema estará implantado em todo o país. O cadastro será uma ferramenta que possibilitará cruzar dados de crianças disponíveis para adoção em todo o território nacional com os pretendentes habilitados a adotar. Conversei com o escrivão judicial da Direção do Foro de Três de Maio, Paulo Antunes, e ele me disse que o RS ainda aguarda manifestação do Tribunal de Justiça para iniciar os procedimentos. Vamos aguardar!! É o Poder Judiciário se preocupando com a família brasileira!! Se você quiser ler o manual disponível na internet, acesse www.cnj.gov.br.

Eleições 2008 (1): As eleições deste ano não terão empresas patrocinando as cabinas de votação. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (27/05) que não aceitará propostas de empresas interessadas em divulgar sua marca. O Tribunal entende que, apesar de reduzir custos, a aceitação de patrocínio poderia gerar uma série de especulações, e “o custo da democracia é intransferível”. Para as eleições deste ano serão adquiridas 237 mil cabinas convencionais e 5 mil dobráveis, gerando um custo total de R$ 675 mil. (Fonte: Revista Consultor Jurídico)

Eleições 2008 (2): A Justiça Eleitoral gastará R$ 500 milhões para preparar as eleições municipais deste ano. Serão 2 milhões de mesários e 15 mil técnicos de informática que trabalharão nas 380 mil seções eleitorais. O maior cuidado ocorre com as urnas eletrônicas. Antes das eleições elas são testadas para resistir aos deslocamentos, que ocorrerão de avião, carro, barco e até jegue. A urna deve chegar lacrada ao local de votação e após as 17h do dia da votação o resultado é impresso e divulgado na porta da seção eleitoral. Depois das eleições as urnas são carinhosamente armazenadas, e a cada três meses equipes do Tribunal Superior Eleitoral dirigem-se ao local para carregar as baterias de cada uma delas, visando evitar danos pela falta de utilização até o próximo pleito. ( Fonte: Revista Consultor Jurídico).

Detran: Para nós, operadores do Direito, que trabalhamos com o Detran, é uma tristeza o que está ocorrendo com estas descobertas de corrupção. Desde 1999 os cartórios do RS firmaram parcerias com o Estado para aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelo Detran ao povo gaúcho. Sempre fomos muito exigidos e algumas vezes até advertidos e punidos por pessoas que agora estão no banco dos réus. Como ficamos, se aqueles que por anos administraram a autarquia e demonstravam ética e eficiência como exemplo, agora, são denunciados por desvios de milhões de reais? Para nós, cartorários, só resta a decepção. É mais ou menos aquela comparação com o pai que prega ao filho a moral e depois é desmascarado por não aplicar os preceitos que ensinava. Resta-nos a esperança de dias melhores, quando as pessoas ligadas ao Estado não desviarão mais o dinheiro público, e também desistirão desta febre por impostos, a que somos submetidos diariamente.

Asfalto: Parabéns aos prefeitos Jorge Gilberto Klockner, de Boa Vista do Buricá, e Carlos Luiz Rohr, de Nova Candelária, pelo sucesso na obtenção dos recursos necessários para asfaltar o trecho que liga os dois municípios. As obras já começaram. É impressionante o progresso por aqui. A população agradece!!

Carimbos falsos: O tabelião de Getúlio Vargas informou que houve falsificação do seu carimbo de reconhecimento de firma por autenticidade. Fique ligado!! (Ofício Circular 261/2008 da CGJ/RS)

Das leituras da madrugada: “Ser pedra é fácil,
difícil é ser vidraça”. (Provérbio Chinês)

Um ótimo fim de semana a todos!!

Marcos Salomão
Registrador Público e Tabelião de Protestos,
Especialista em Direito Notarial e Registral, Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil-Secção RS.