Apesar da redução no IPM nos últimos dois anos, receita com ICMS 
aumentou 36,76% em cinco anos

Em 2018, retorno de ICMS rendeu R$ 16.451.703,27 ao município. 
Para 2022 a previsão é de R$ 22,500 milhões
 

O município de Três de Maio vem de dois anos seguidos com redução no Índice de Participação dos Municípios (IPM). No entanto, o índice aumentou de 0,190923 em 2018 para 0,201401 em 2022. O que representou um aumento do retorno de ICMS de 36,76% nos últimos cinco anos, saltando de R$ 16.451.703,27 para R$ 22.500.000,00, um crescimento econômico de 36,76% nos últimos cinco anos.

Isso acontece porque o crescimento econômico e a participação no ICMS não têm relação direta, uma vez que, mesmo tendo crescimento econômico, o município pode não ter incremento na participação do rateio do ICMS, pois o Estado como um todo pode ter tido crescimento igual ou maior que o município. Dessa forma, o município pode não ter aumento real, podendo, inclusive, ter perdas. Para aumentar seu índice de participação, o município deve registar crescimento econômico maior do que a média estadual.

A secretária da Fazenda, Márcia Krugel, explica que para 2022 o Valor Adicionado Fiscal (VAF) é dado com o cálculo baseado na produção obtida em 2020. “Tivemos um acréscimo significativo, pois em 2020 tivemos bons resultados nas safras e na produção primária”, relata. “Já para o ano de 2023, em que é contabilizado o ano-base 2021 teve um pequeno decréscimo na produção. A projeção para 2024 é que teremos perdas, já que as perdas com a safra agrícola de 2022 são bastante significativas”, esclarece.

Márcia explica que o ICMS é um imposto compartilhado entre estados e municípios. “De todo ICMS arrecadado em cada Estado, 25% pertencem aos municípios, parcela que constitui a principal receita municipal brasileira.” 

A secretária destaca que, como regra geral, em cada Estado, no momento em que os contribuintes efetuam o pagamento do ICMS aos cofres públicos, a parcela correspondente a 25% de cada pagamento é depositada de forma automática e global em conta especial aberta em estabelecimento bancário, que tem como titulares o conjunto de municípios do Estado.

Secretária da Fazenda de Três de Maio, Márcia Krugel

Retorno do ICMS representa 21,45% das receitas do município

Em Três de Maio, a produção primária agrícola e agropecuária, tem em grande parte, o diferimento do imposto, ou seja, o imposto é adiado para o momento seguinte. “A etapa seguinte do beneficiamento normalmente está em outros municípios ou outros estados, para os quais escoa essa produção agrícola. Os grandes municípios e, em especial as capitais, buscam expressiva parcela de seus recursos no IPTU e ISS. Ao contrário, nos pequenos municípios e, especialmente naqueles com fortes raízes na agricultura, pouco arrecadam com esses dois impostos e, por conseguinte o ICMS, pode, em muitos casos, representar mais de 50% do total das receitas”, explica Márcia.

No caso de Três de Maio, o retorno do ICMS representa 21,45% das receitas correntes.

Conforme a secretária, para aumentar o Índice de Participação no ICMS, o município tem desenvolvido ações de conscientização junto aos contribuintes, através de campanhas de prêmios e estímulo à solicitação da inclusão do CPF na emissão de Nota Fiscal, Programa Nota Fiscal Gaúcha e Nota Fiscal de Produtor. Adesão ao PIT (Programa de Integração Tributária). Acompanhamento junto a empresas do VAF (Valor Adicionado Fiscal), que constitui a variável mais importante do índice, correspondente a 75% do seu valor. Esta variável identifica o comportamento econômico dos setores submetidos ao ICMS. O município também aprovou a lei de incentivo à instalação de novas empresas tanto na área industrial e no comércio.

Setor primário responde por 40,95% do ICMS

De acordo com a secretária Márcia, em 2020, a agricultura representou 40,95% do total de retorno de ICMS para Três de Maio, seguido por comércio (30,45%), indústria (21,18%) e serviços (7,38%).

20 empresas que geraram maior retorno de ICMS ao município no ano de 2020

Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda de Três de Maio

Crescimento Econômico de Três de Maio

Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda