Municípios registram crescimento no rateio do ICMS

Independência teve aumento de 66% no retorno de ICMS nos últimos cinco anos. Em Alegria, o incremento foi de 34%

‘Resultado é atribuído à capacidade empreendedora dos empresários e ao trabalho de educação fiscal realizado nas escolas’, diz secretário da Fazenda de Independência

O município de Independência obteve um crescimento considerável no índice de participação no ICMS do Estado nos últimos anos, saltando de 0,094366 em 2018, para 0,110114 em 2022. Esses números representam o aumento do retorno de ICMS de R$ 8.131.358,01 para R$ 13,5 milhões previstos para 2022, ou seja, um crescimento de 66% em cinco anos.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Nerci José Mucha, a agricultura e produção primária respondem por 63,18% do total de retorno de ICMS para o município, seguido por produção industrial (23,64%) e comércio e serviços (13,18%).

Mucha explica que é levada em conta para o cálculo de retorno do ICMS, a declaração anual de informações prestadas pelas empresas, entre o custo de aquisição de mercadorias ou insumos e os valores gerados pela comercialização de suas produções. “A diferença entre compra e venda gera o valor adicionado”, esclarece. 

Conforme o secretário, os resultados obtidos nos últimos exercícios com relação ao incremento do retorno do ICMS ao município, “se deve à capacidade empreendedora de nossos empresários, independente do tamanho do empreendimento, pois grande, médio ou pequeno, todos são importantes para o desenvolvimento do município com geração de empregos e renda”.

Secretário Municipal da Fazenda de Independência, Nerci José Mucha

Educação  fiscal  e CPFs nas notas fiscais

O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação com as crianças atendidas nas escolas municipais também é destacado. “Graças à dedicação dos servidores da parte de fiscalização e tributação do município e dos professores que utilizam na grade curricular a Educação Fiscal, bem como promocionais que exigem a colocação dos CPFs nas Notas Fiscais, fazem com que o município venha num crescimento constante de índices positivos, ano após ano, melhorando os serviços colocados à disposição da comunidade nas diversas áreas do serviço público”, finaliza o secretário.

Depois de um crescimento no índice em 2021 e 2022, o retorno de ICMS terá queda de 5,8% neste ano em Alegria. Isso acontece porque o crescimento econômico e a participação no ICMS não têm relação direta

O município de Alegria retomou o crescimento econômico em 2022, após uma pequena redução no índice de participação no ICMS do Estado no ano de 2020. Em 2018, o índice foi de 0,047362, número que chegou a 0,052007 em 2022. O que representou o aumento do retorno de ICMS de R$ 4.081.433,26 para R$ 5.483.490,62 em 2022, um crescimento econômico de 34% nos últimos cinco anos. 

No entanto, o retorno de ICMS em 2022 será 5,8% menor do que em 2021. Isso acontece porque o crescimento econômico e a participação no ICMS não têm relação direta, uma vez que, mesmo tendo crescimento econômico, o município pode não ter incremento na participação do rateio do ICMS, pois o Estado como um todo pode ter tido crescimento igual ou maior que o município. Dessa forma, o município pode não ter aumento real, podendo, inclusive, ter perdas, como ocorreu com Alegria neste ano. Para aumentar seu índice de participação, o município deve registar crescimento econômico maior do que a média estadual.

Conforme o secretário Municipal da Fazenda, Dilson José Welter, a agricultura representa 84,12% do total de retorno de ICMS para o município. Na sequência aparece o comércio (11,90%), serviços (3,12%) e indústria (0,86%).

Para definição do índice de participação dos municípios são considerados sete fatores: valor adicionado, população, área, propriedades rurais, programa de integração tributária (PIT), inverso per capita e produção primária. Todos esses índices possuem pontuações diferentes.
De acordo com o secretário da Fazenda, o crescimento no índice de participação está relacionado aos programas e atividades desenvolvidos pelo município, como desenvolvimento do Programa de Integração Tributária (PIT), estímulo ao cadastro de novos contribuintes no programa Nota Fiscal Gaúcha, realização de Bolão de Prêmios Municipal com valores mais atraentes para a participação da comunidade, tendo como viés o desenvolvimento do comércio local e incentivo à instalação de agroindústrias. 

“Pensando assim, em 2021 foi criado um novo projeto de incentivo à suinocultura que está em andamento e conta com vários agricultores interessados, buscando suas licenças e desenvolvendo seus projetos, sendo que o primeiro chiqueirão já está em construção no qual a municipalidade participou com toda terraplanagem”, concluiu o secretário.