HSVP: Ministério Público vê possibilidade de solução consensual

Promotora de Justiça, Carolina Zimmer, realizou reuniões com prefeitos e direção do HSVP e aguarda documentação solicitada à 14ª Coordenadoria Regional de Saúde

HSVP: Ministério Público vê possibilidade de solução consensual
Promotora de Justiça, Carolina Zimmer

As reuniões para manter os serviços de Urgência e Emergência do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) continuam como uma das principais pautas da microrregião. Municípios, Ministério Público e HSVP estão empenhados em encontrar uma solução consensual para evitar o fechamento dos serviços, anunciado pelo hospital para o dia 1º de outubro.


Em entrevista ao Semanal, a 2ª Promotora de Justiça de Três de Maio, Carolina Zimmer, afirmou que a reunião com os prefeitos na última sexta-feira, 10, foi bem extensa e que houve sinalização positiva por parte dos municípios, acerca da composição consensual da questão, mediante a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.


Com relação ao pedido de auditoria, a promotora explicou que na seara da saúde pública do Ministério Público, houve o indeferimento do pedido de auditoria por diversos motivos, “especialmente pelo fato de que sequer houve pedido por parte da administração pública ao HSVP de fornecimento da documentação pertinente, bem como pelo fato de que entende-se que eventual pedido deveria ser feito e custeado pela administração pública.”


Conforme a promotora, na terça-feira, 14,  ocorreu uma reunião com a administração e o jurídico do HSVP, sendo que ambos também entendem que o melhor caminho é a solução consensual.  
“Portanto, houve a combinação com os municípios de que, após o recebimento da documentação solicitada à 14a Coordenadoria Regional de Saúde, remeterei a documentação aos municípios e aguardarei a proposta destes para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta.”  


Ela explica que, na sequência, a proposta será encaminhada ao HSVP, que efetuará a contraproposta. “Em seguida, possivelmente será marcada reunião com a presença de todos e do Ministério Público, para fins de formalização do acordo. Concluindo, se a situação caminhar dentro do esperado, há possibilidade de resolução consensual da situação”, explica a promotora.

 


Tratativas entre poder público e HSVP continuam

 
Na quarta e quinta-feira desta semana, diversas reuniões foram realizadas envolvendo os Poderes Execultivo e Legislativo de Três de Maio, administração do HSVP,  corpo clínico do hospital e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).  


Até o fechamento desta edição nenhuma das partes envolvidas se manifestou sobre as decisões que foram tomadas.