Ano XVIII - EDIÇÃO 1009

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DIREITO EM DEBATE

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Lei seca – Levantamento realizado pelo Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre apontou que houve redução significativa no consumo de álcool na noite da capital gaúcha. Em restaurantes a redução chega a 39,63% e em bares e casas noturnas chega a 34,05%. Enquanto alguns proprietários de estabelecimentos já reclamam da queda das vendas, outros oferecem serviços de “leva e trás” de clientes, em vans. É uma forma criativa de se adaptar à nova norma. Até o momento mais de 120 prisões já foram realizadas no RS.
Bafômetro descartável – Já está disponível para venda o bafômetro descartável (etiloteste). O produto, homologado pelo Denatran, custa R$ 14,00 e serve para que o condutor, em caso de dúvida, faça um teste antes de dirigir. O bafômetro doméstico está disponível em sites de produtos farmacêuticos ou de segurança do trabalho.
Bafômetro aéreo – Na Índia, um dos principais mercados de aviação do mundo, a Diretoria Geral da Aviação Civil noticiou que pelo menos 50 pilotos de aeronaves, por ano, são reprovados no teste do bafômetro. As regras internacionais de aviação proíbem o piloto de ingerir álcool 12 horas antes do vôo. A punição é de 3 meses de suspensão e, se reincidente, a perda da licença para voar. A explicação dos pilotos é que, devido ao aumento de vôos fora de hora, muitas vezes são surpreendidos em casa quando chamados para voar. (fonte: site Espaço Vital)
Danone e seu alimento Activia – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, dia 27, a suspensão em todo o país das propagandas do alimento Activia da empresa Danone. A medida é válida para todas as propagandas que sugerem o produto como forma de tratamento para o funcionamento intestinal regular. Segundo a agência a publicidade induz o consumidor à idéia de que a ingestão do produto é a solução definitiva para este tipo de problema, o que leva o cidadão a retardar a procura por um médico. (Fonte Anvisa)
Grenal (I) – Durante o Grenal de domingo, 8 atendimentos foram realizados no Juizado Especial Criminal instalado dentro do estádio Olímpico. O juizado conta com um promotor de justiça, um defensor público e um juiz. Os casos atendidos foram de posse de drogas, brigas e objetos atirados ao campo. Todos os processos resultaram em acordo, com multas e proibição de assistir a pelo menos 3 jogos no estádio do seu time. (www.tj.rs.gov.br)
Grenal (II) – Apesar de ser suspeito para falar, para mim não foi pênalti. O goleiro dentro da área é intocável!!
Futebol – O boa-vistense Daltro Engster está de volta. Depois de duas passagens pela Europa (Croácia e Eslovênia), o jovem e veloz atacante retorna para se recuperar de uma lesão. O clube eslovênio aguarda o seu retorno, mas o atleta já está recebendo propostas por aqui.
Revista Afinal – Já está circulando, com 52 páginas, a nova edição da revista Afinal. Vale a pena conferir!!
Carimbos falsos – O tabelião de São Pedro do Butiá comunicou a falsificação de seus carimbos de reconhecimento de firma, seta e identificação do cartório. Fique ligado!!

Das leituras da madrugada:
“Não pressiones demais o covarde
que ele vira valente”. (Provérbio árabe)


Um ótimo fim de semana a todos!!

Marcos Salomão
Registrador Público e Tabelião de Protestos,
Especialista em Direito Notarial e Registral, Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil-Secção RS.

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