Decreto Municipal autoriza retomada das aulas presenciais na rede privada

Decreto autoriza retorno das aulas presenciais na rede particular e flexibiliza o funcionamento de bares e restaurantes

Até o fim da tarde de ontem, a intenção de retorno era para a próxima segunda, dia 5, para os estudantes da Setrem e do Colégio Dom Hermeto. A volta às aulas deve ser de forma escalonada, conforme o decreto estadual

Ontem à tarde foi assinado o Decreto Municipal que autoriza o retorno às aulas presenciais nas escolas da rede privada, em Três de Maio. A proposta está em concordância do Decreto 55.465/20, emitido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que definiu um cronograma de volta às aulas para todos os níveis de ensino e redes pública e privada, no início do mês de setembro. 

Pelo decreto do governo do Estado, prefeitos dos municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Pais e instituições de ensino também têm autonomia para manter as crianças em casa ou para deixar as escolas fechadas.

Na manhã de ontem, os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste (Amufron) participaram de reunião para definir os detalhes sobre a volta dos estudantes às escolas privadas e municipais.

Ficou definido que cada Município pode adaptar o retorno das aulas presenciais conforme a sua realidade local. No caso de Três de Maio, após a liberação para a rede privada, falta a previsão de uma data para as escolas públicas municipais e estaduais. O retorno dos alunos tem que obedecer até o limite de 50% das salas de aula, utilizando-se dias alternados ou outras opções.

Em Três de Maio, as escolas privadas, Setrem e Colégio Dom Hermeto planejam o retorno para esta segunda-feira, 5 de outubro, porém, a confirmação deve ocorrer, somente hoje no fim da tarde. Ambas devem obedecer o calendário de retorno estabelecido pelo governo estadual. Ao retornar, as instituições devem adotar o sistema híbrido das aulas, ou seja, para alguns alunos no modo presencial e para outros, virtual, ao mesmo tempo. Ou seja, a mesma aula dada ao estudante presencial será transmitida e gravada em tempo real ao educando que optar permanecer  em casa. 

Ambas as direções da Setrem e do Dom Hermeto ressaltam que que as escolas estão enquadradas aos protocolos exigidos, com sanitização dos ambientes escolares, além de todos os protocolos de prevenção com álcool gel, aferição da temperatura, tapetes sanitizantes para higienização dos calçados,  uso de máscara, entre outros.

Atualmente o município atende a exigência de estar em bandeira laranja ou amarela há pelo menos duas semanas e as escolas privadas confirmam que atendem todas as normas estabelecidas pelos governos estadual e municipal.
‘Decisão de retorno é exclusiva da família’

O diretor do Colégio Dom Hermeto, Gildor Scherer revela que foram feitas pesquisas internas e externas quanto ao retorno. Porém, conforme o diretor, a decisão de retorno é exclusiva da família, conforme esta sentir necessidade e segurança para com seus filhos. "Muito importante neste momento não generalizar e sim analisar cada caso em particular.”

Flexibilização para uso de praças e playgrounds e funcionamento de restaurantes

O novo decreto municipal (nº 68/2020) autoriza o acesso, a partir de hoje, 2 de outubro, de crianças a parques infantis e playgrounds, em número limitado à quantidade de brinquedos, com acompanhamento de um responsável de idade adulta. Devem ser observadas as normas de distanciamento e disponibilizados materiais de higienização. O horário permitido será das 16h às 20 horas, de segundas às sextas-feiras, e das 15h às 20h, nos sábados e domingos.

Também está estabelecido que os restaurantes e estabelecimentos afins poderão funcionar com atendimento ao público, respeitando as normas de distanciamento, higienização e limites de lotação, de domingo a quinta-feira, até a meia-noite, e nas sextas e sábados, até as 2 horas da madrugada.