Municípios pretendem aderir ao Solutrat

Para que o programa da Corsan entre em vigor, os Municípios devem incluir um aditivo de contrato com a companhia no Plano Municipal de Saneamento. Prefeitos avaliam como positiva a proposta, mas preveem impacto econômico nas contas do município para as adequações

Municípios pretendem aderir ao Solutrat
A Cetres, instalada em Três de Maio, é uma das três estações de tratamento de esgoto privadas credenciadas junto a Corsan em todo o Estado do Rio Grande do Sul

Apresentado como programa de limpeza de fossas sépticas, o Solutrat – serviço de tratamento de esgotamento sanitário – poderá fazer parte do Plano Municipal de Saneamento de municípios da região a partir deste ano. Para isso, basta que cada Município faça sua adesão, através de um aditivo de contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que contemple a inclusão do Solutrat no Plano Municipal de Saneamento.


No último dia 24, o projeto foi apresentado pela comitiva da Corsan – composta pelo superintendente regional da companhia, João Corin; superintendente adjunto, Gerson Rodrigues; diretor de operações, André Finamor; diretor comercial, Gean Bordin; e o gerente da Corsan de Três de Maio, Miguel Lugoch – aos prefeitos de Três de Maio, Boa Vista do Buricá, Horizontina, Independência, São José do Inhacorá e Inhacorá.


Segundo o gerente da Corsan de Três de Maio, Miguel Lugoch, a apresentação do programa teve uma receptividade muito boa dos prefeitos da região. “Cada município deve proceder na revisão do seu Plano Municipal de Saneamento – e tem que estar prevista no plano a possibilidade do tratamento de esgotamento sanitário através do sistema individual – fossa, filtro e sumidouro; bem como uma cláusula no contrato do programa. A partir daí, começa a funcionar o Solutrat”. 


Conforme Miguel, a reunião foi produtiva. “Os prefeitos entenderam que a Solutrar é uma alternativa bem viável de aumentar o percentual de tratamento de esgotamento sanitário, que na maioria dos municípios da nossa região é quase zero. Muitos fazem hoje a coleta e levam para uma estação de tratamento. Mas, na maioria das vezes, acontece uma retirada clandestina de fossas e destinação em locais não adequados. Já com o Solutrat, o esgoto vai ser retirado das fossas e será levado para uma estação de tratamento, a Cetres”, frisa o gerente da Corsan local, ressaltando que muitas vezes o Ministério Público autua as prefeituras pela questão do esgotamento sanitário que é despejado clandestinamente nas redes pluviais, que é de responsabilidade da prefeitura.

 

Tratamento de esgoto é praticamente zero nos municípios da região

Realidade da maioria dos municípios da microrregião, é o percentual mínimo de tratamento de esgoto. A reportagem do Semanal entrou em contato com os gestores dos cinco municípios que estiveram presentes na reunião com a Corsan. Se manifestaram os municípios de Três de Maio, Horizontina e Boa Vista do Buricá, no momento. O prefeito Gilberto Hammes, de José do Inhacorá disse a nossa reportagem que a administração ainda está analisando a proposta da Corsan. 

 

Em Três de Maio, expectativa é de adesão

Na opinião do prefeito de Três de Maio, Marcos Corso, o Solutrat é um excelente programa que possibilita que os municípios evoluam na questão do saneamento básico, visando atender, também, etapas do Marco Regulatório do Saneamento Básico, onde há prazo para atingir 90% de tratamento do Esgoto Sanitário. “Além disso, este programa possibilitará melhorar a qualidade de vida das pessoas, ao passo que irá efetivamente tratar o esgoto, um problema de anos e que gera graves danos ambientais.”


Corso explica que o município primeiramente irá mapear os locais mais urgentes para dar início ao programa. “Precisamos alimentar o Fundo a ser formado para depois atender às demais regiões, principalmente aquelas onde há carência social e o município precisará dar suporte. Deste modo, a expectativa é de adesão, bem como neste processo realizar a correção de muitos locais onde ainda há irregularidades que geram prejuízos ambientais”, ressaltou.

 

Independência deve aderir ao Solutrat

O vice-prefeito de Independência, Dirceu Fiorim, afirmou que o Solutrat é um programa importante para o tratamento adequado do esgoto sanitário. “Os principais desafios estão relacionados às situações dos sistemas de coleta já existentes, para melhoria não somente da estrutura de coleta, bem como o tratamento dos dejetos, a limpeza e destinação correta do lodo.”


Segundo Fiorim, a tendência é de que o município vá aderir ao programa, dada sua importância, já que solucionará a situação do saneamento.

 

Horizontina vai adequar Plano Municipal de Saneamento para aderir ao Solutrat

O prefeito de Horizontina, Jones Jehn da Cunha, revela que o município fará adesão ao projeto. “Nosso principal desafio nesse momento é a revisão do Plano Municipal de Saneamento, que já está praticamente pronto. Então, é só fazer a adesão da possibilidade do Solutrat que não estava previsto no plano. Pretendemos fazer isso ainda neste ano”, afirma. 


Cunha ressalta que o município tem três estações de tratamento de esgoto e está em andamento a construção de uma quarta. Segundo Cunha, uma audiência pública será realizada para deliberar o assunto com a comunidade. “Vamos verificar em quais bairros seria possível iniciar esse projeto, considerando que nós teríamos que, a partir do ano que vem, ter em média 7,5% ao ano de inclusão de residências dentro da adequação ao novo marco do saneamento básico para atingir, em 2033, os 90% de residências com esgoto tratado, como prevê o novo Marco do Saneamento Básico”.

 

Prefeito de Boa Vista do Buricá reconhece importância do programa, mas prevê impacto econômico devido às obras a serem executadas

O prefeito de Boa Vista do Buricá, Joãozinho Sehnem, frisa que o Solutrat vem ao encontro para auxiliar o tratamento de esgoto sanitário, resultando em menor impacto ambiental e menos custos. “Porém, acredita-se que a decisão em aderir de forma integral ao sistema poderá causar um impacto econômico devido às obras a serem executadas”.


O prefeito alega ainda que o programa poderá permitir a adequação de todos os sistemas de tratamento, tanto em prédios comerciais como residenciais, sendo que, hoje, o município apresenta um número muito pequeno de habitações com este tipo de sistema já instalado. “Inicialmente, acredita-se que o município terá uma adesão gradual, escolhendo locais pontuais para iniciar o trabalho. Além disso, o município iniciou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve traçar as metas para o tratamento de esgoto sanitário”.


Segundo Joãozinho, outro fator importante que leva ao município optar pela adesão do sistema é a obrigatoriedade em atingir o estabelecido na Lei 14.026 de 16/07/2020, conhecida como o novo Marco Legal do Saneamento Básico. “É uma alternativa de grande importância, sendo que hoje o município não apresenta soluções de tratamento eficientes. Além disso, o sistema garantirá melhoria significativas no meio ambiente, reduzindo a contaminação de solo, bem como de águas superficiais e subterrâneas”, conclui o prefeito.

 

Cetres tem capacidade para tratar 50m3 
O Cetres (Centro de Tratamento de Resíduos), instalado em Três de Maio, é uma das três estações de tratamento de esgoto privadas credenciadas junto a Corsan em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Conforme o proprietário, engenheiro Marcelo Tomasi, não existe um número ‘oficial’ da quantidade de esgoto gerado que é tratado no município. 


Ele observa que a maioria dos prédios da cidade despeja seu esgoto na rede pluvial, que vai direto para os rios. “Tenho conhecimento de que três edifícios instalaram, internamente, pequenas centrais de tratamento que fazem um tratamento parcial. No momento, somente um edifício na nossa cidade opera com um sistema adequado”, informa. 


Com relação à capacidade de tratamento do Cetres, Tomasi informa que enquanto não souber os municípios que irão aderir ao Solutrat, assim como o número de residências, fica difícil prever o volume que será tratado. “O certo é que o Cetres tem capacidade para tratar 50 m³ por dia e, atualmente, utiliza cerca de 25% dessa capacidade. Se a demanda for maior que isso, a planta pode ser duplicada em poucos meses”, ressaltou.