Prefeitos participam de Mobilização Municipalista em Brasília

Nos dias 15 e 16 de agosto, prefeitos da Amufron participaram da Mobilização Municipalista da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em Brasília. Os prefeitos de Três de Maio, Marcos Corso, de Horizontina, Jones Cunha, de Nova Candelária, Jorge Stefler, e de Tuparendi, Leonel Petry, representaram a Amufron no evento.

Segundo o presidente da Amufron, Marcos Corsos a pauta da mobilização era ajustes na Reforma Tributária que tramita do Congresso. A proposta distribui 80% do ‘bolo tributário’ de acordo com a população dos municípios, o que impacta diretamente os pequenos municípios. A CNM defende que a distribuição por este critério seja de 60% dos recursos. “Já a Famurs entende que o ideal seria 25% dos recursos pelo critério populacional e o restante por outras formas, como valor adicionado fiscal, IDH, entre outros indicadores. Isso porque os municípios pequenos tem grande parte da receita em razão de indústrias que foram se instalando ao longo dos anos e, dividir o maior volume de recursos por população, prejudicaria a existência desses municípios. Precisamos de uma divisão mais justa e igualitária, respeitando o histórico que cada município fez para chegar até onde chegou”, diz.

O presidente defende que ocorra a reforma, porém de forma justa. “Precisamos reduzir a quantidade de impostos, sem prejudicar a sobrevivência dos municípios e onerar mais os empresários e cidadãos. A reforma tem o período de transição de 50 anos. Por isso é importante discutirmos agora, pois, no futuro, será mais difícil alterar o que estiver consolidado”, avalia. No Banco Central, foi encaminhada a possibilidade de financiamentos com garantias do Tesouro Nacional, a pedido da Famurs, para que ocorra um aumento de R$ 10 bilhões em financiamentos. “O Governo Federal tem alocado recursos fora do país e não quer dar garantias aos municípios. É um pedido não somente de Três de Maio, mas de todos os municípios que enxergam a possibilidade de melhorar a qualidade de vida ou fazer obras e precisam.

Em Porto Alegre, Corso encaminhou pautas para o município

Nos dias 17 e 18, o prefeito de Três de Maio cumpriu agenda em Porto Alegre, para tratar de adequações de leis municipais e de questões envolvendo o saneamento básico.

Conforme o prefeito, o entroncamento da ERS 342 com a Rua Ivagaci foi uma das pautas tratadas no Daer. “Há a necessidade de mais segurança neste trecho da rodovia. Uma alternativa seria uma lombada. Também falamos sobre construção de calçamento em áreas de faixa de domínio do Daer, na Rua Consolata”, explica.

Corso revelou que o município quer retomar uma área que está em uso de capatazia pelo Estado. “É uma área que pertence ao município, que está cedida ao Estado, no Bairro Carolina. O município quer retomar o que é seu para fazer investimentos que atendam aquela população, podendo ser uma área verde ou área de lazer”, conclui.