Dos 20 municípios que integram a Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste (Amufron), menos da metade apresentou variação positiva no Índice Provisório de Participação dos Municípios (IPM) para 2026. Os dados foram publicados nesta semana no Diário Oficial do Estado e servirão de base para o repasse da cota-parte do ICMS no próximo ano.

O IPM é o indicador que determina quanto cada um dos 497 municípios do Rio Grande do Sul receberá da arrecadação do ICMS estadual. Por força da Constituição Federal, 25% da arrecadação líquida do imposto deve ser destinada aos municípios. Em média, esses repasses representam cerca de 20% da receita total das prefeituras gaúchas, sendo, portanto, fundamentais para o planejamento orçamentário local.

Porto Vera Cruz registra maior alta; Horizontina tem a maior queda no Estado 

Na região, o maior crescimento percentual foi registrado por Porto Vera Cruz, com alta de 4,39%, seguido por Porto Mauá (3,86%), Nova Candelária (3,64%), Independência (3,54%), Porto Lucena (3,10%) e Alegria (2,42%).

Por outro lado, Horizontina apresentou a maior queda proporcional do Estado, com redução de 23,85% no índice. A perda significativa pode representar um impacto relevante na receita do município para 2026, caso o valor provisório seja mantido na versão definitiva. Também registraram quedas Tucunduva (-4,46%), Cândido Godói (-3,52%), Tuparendi (-3,51%), Doutor Maurício Cardoso (-3,47%) e São José do Inhacorá (-2,76%).

A Receita Estadual já abriu prazo para que os municípios apresentem contestações ou impugnações ao índice provisório, com data limite em 25 de setembro. Após essa etapa, será divulgado o índice definitivo, que definirá oficialmente a distribuição dos cerca de R$ 10 bilhões estimados para repasse aos municípios gaúchos ao longo de 2026.

Três de Maio teve elevação de 2,78%

Na região da Amufron, Três de Maio obteve uma elevação de 2,78% em relação ao índice definitivo de 2025, posicionando-se como o sexto melhor desempenho entre os 20 municípios associados. 

Para o prefeito Marcos Corso, o crescimento reflete o esforço da gestão em manter a regularidade econômica e os critérios que impactam na formação do índice. “É uma ótima notícia para Três de Maio. Crescer 2,78% no IPM provisório, quando boa parte da região teve retração, mostra a vitalidade da nossa economia e a organização do nosso ambiente de negócios. Em palavras bem simples: essa ‘pontuação’ define quanto dinheiro do ICMS volta para a nossa cidade. É mais recurso para o município, sem aumento de impostos, e isso ajuda a cuidar melhor da saúde, da educação, das estradas e dos serviços do dia a dia”, disse Corso.

O prefeito destaca que esse  resultado é fruto do esforço do setor produtivo, seja agro, comércio e serviços, aliado a medidas de gestão que priorizam simplificação, formalização e inovação: facilitação para abrir e regularizar empresas, incentivos e apoio aos pequenos negócios. “Quando quem produz tem previsibilidade e apoio, a cidade inteira ganha. Seguiremos trabalhando para manter essa trajetória: apoiar quem produz, facilitar a vida de quem quer empreender e criar boas condições para quem quer trabalhar. E faremos isso em parceria com as diversas entidades e setores, porque um ecossistema regional forte é bom para todos”.