Município de Três de Maio assina empréstimo de R$ 30 milhões

O prefeito de Três de Maio, Marcos Corso, juntamente com o vice-prefeito Josias Correa e os gerentes do Banco do Brasil, Ricardo Trindade de Andrade (Gerente Geral Agência do Banco do Brasil de Três de Maio) e Bruno Colleto (Gerente de Relacionamento Governo), assinaram, no último dia 29 de setembro, no Gabinete do Prefeito, o contrato de empréstimo de R$ 30 milhões do Município junto ao banco público. As garantias que viabilizaram a operação são da União.

Conforme o contrato, o pagamento do financiamento inicia após 12 meses de carência, com 108 prestações mensais. Os juros são de CDI, mais 1,31% a.a.

De acordo com o prefeito, a primeira ação que será realizada no momento que parte do dinheiro estará na conta do Município será a quitação do empréstimo existente junto à Caixa Econômica Federal, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), contraído em 2019, no valor de R$ 10 milhões à época. “O primeiro passo é quitar a dívida da gestão passada, que hoje está em torno de R$ 6,5 a R$ 7 milhões. A quitação dessa dívida irá eliminar grande parte dos juros que seriam pagos nos próximos anos. Essa diferença de juros deve gerar uma economia em torno de

R$ 1 milhão. É algo que mostra o que a gestão tem feito em busca de eficiência nas ações de governo”, explica o mandatário.

Questionado quanto à demora desde a aprovação por parte do Legislativo três-maiense da contratação – em 28 de outubro de 2022 – até a assinatura do contrato, Corso pontuou que isso se deve à demanda que este tipo de contratação de crédito exige. “No ano passado já demos início à documentação no Banco do Brasil. Depois, tivemos um longo trabalho que incluiu visitas e tratativas em repartições públicas, como Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Tesouro Nacional, Tribunal de Contas e Banco Central. Articulamos com nossos deputados, ministros de governo e contamos com o apoio da Famurs. Foram várias visitas a Brasília e Porto Alegre. Então foi um caminho longo e que tivemos êxito”. 

Segundo o prefeito, o prazo até assinatura é normal, devido o valor histórico do contrato e pelas garantias da União, que reduzem os juros a serem pactuados. “Há um cuidado maior e o trâmite é mais demorado no Governo Federal, com um regramento mais exigente. Felizmente, conseguimos ser certeiros e ágeis em nossos pedidos e nossas equipes de contabilidade e planejamento trabalharam muito”, explicou o prefeito Corso.

Para Corso, a aprovação do contrato é resultado do empenho das equipes de Contabilidade, Fazenda e Planejamento do Município e da Câmara de Vereadores – que deu aval ao projeto do Executivo.

Recursos serão investidos em ginásio, pavimentação e iluminação

Além da quitação de dívida, o Município estuda investir os recursos em quatro itens prioritários: o novo ginásio no Bairro São Francisco; obras de pavimentação; iluminação pública e aquisição de maquinários para a Agricultura.

Corso revela que o governo municipal deve ter os valores aproximados desses projetos a partir da abertura de licitações, que devem iniciar na próxima semana. “Pavimentação e mobilidade urbana – que ampliarão os acessos de nossa cidade –, além do ginásio, demandam um bom montante de recursos”, complementa. 

Conforme o prefeito, o investimento em iluminação pública com LED deve ser de R$ 1 milhão. Já o Bairro Santa Maria receberá investimentos em pavimentação poliédrica, assim como algumas localidades do interior. “Este é um contrato histórico. Não só pelo valor, não somente pela forma de contratação – com os menores juros possíveis para o Município – mas, especialmente, pelo que ele vai resultar à nossa comunidade.”

Primeira parte dos recursos será depositada ainda em 2023

A primeira parte dos recursos – no valor de R$ 16,8 milhões –, será depositada na conta do Município até o final de 2023, como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Iremos definir os primeiros investimentos e seremos diligentes para não ficar com recursos parados. No momento da liberação, pelo banco ao Município, já iremos começar a pagar juros sobre o montante. Quando solicitarmos o recurso será para dar início aos investimentos. Isso será bem provisionado para ocorrer neste ano, para que os valores sejam empenhados e investidos. Está sendo feito o estudo de quais as prioridades neste primeiro momento”, justifica o prefeito.

Segundo o chefe do Executivo, o restante do valor – R$ 13,2 milhões –, será solicitado em 2024, conforme vão ocorrendo as licitações e as obras.

Novo financiamento não prejudicará saúde financeira do Município, afirma o prefeito

Corso garantiu que o contrato não irá prejudicar as contas públicas e que o Município tem condições para honrar este compromisso. “Temos o planejamento orçamentário a longo prazo, em que o Município tem condições de quitar as parcelas. Este financiamento não afetará a saúde financeira do Município. Pelo contrário, possibilitará uma melhor saúde financeira, investindo em projetos que trarão redução de custos e melhor infraestrutura, possibilitando à iniciativa privada fazer futuros investimentos aqui. Entendemos que é algo necessário e que dará bons resultados”, ressalta.

Segundo o prefeito, os recursos serão utilizados visando atender o maior número de pessoas; às necessidades mais latentes e, ainda, possibilitando a execução de obras, projetos e ações importantes para desenvolver o município. “Todas as ações visam melhorar a qualidade de vida da nossa população”, concluiu Corso.