Equipamentos de mobilidade elétricos ganham espaço nas vias urbanas

Os patinetes são a mais recente tendência da nova mobilidade. Junto às bicicletas elétricas e ciclomores têm sido vistos como uma opção prática de deslocamento nas vias urbanas nos últimos anos. 

De acordo com estimativas divulgadas no boletim técnico Mercado Brasileiro de Bicicletas Elétricas, produzido pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), 2024 fechou  com 56.005 unidades.

Porém, o uso inadequado desses meios de condução, como excesso de velocidade em sem os equipamentos necessários,  pode resultar em acidentes graves e que podem levar até a morte.  

Contran altera regras para ciclomotores e bicicletas elétricas

Os municípios brasileiros têm até dezembro de 2025 para se adequarem às novas normas estabelecidas pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A regulamentação define critérios para o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, estabelecendo requisitos para circulação, segurança e registro desses veículos.  

A principal mudança pela resolução diz respeito à necessidade de registro e licenciamento dos ciclomotores – veículos de até 50 cm³ ou com potência elétrica de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h. Os proprietários deverão regularizar a documentação junto aos órgãos estaduais de trânsito até 31 de dezembro de 2025. Após esse período, ciclomotores sem registro serão proibidos de circular em vias públicas.  

Para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e monociclos, a resolução estabelece requisitos técnicos, incluindo a obrigatoriedade de indicadores de velocidade, campainha e sinalização noturna. Além disso, bicicletas elétricas devem contar com espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança. No entanto, diferentemente dos ciclomotores, esses veículos não precisam de registro ou emplacamento.  

A circulação desses meios de transporte também foi regulamentada. As bicicletas elétricas podem transitar em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, desde que respeitem os limites de velocidade estabelecidos pelo órgão de trânsito responsável pela via. Já os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos podem ser autorizados a circular em áreas de pedestres, ciclovias e vias com velocidade máxima de até 40 km/h, respeitando os limites definidos para cada situação. 

Os municípios enfrentam agora o desafio de adequar sua infraestrutura e fiscalização para garantir o cumprimento das novas regras. Isso inclui a instalação de sinalização adequada e campanhas de conscientização, já que a adesão da população a esses equipamentos cresce diariamente.  

A Famurs, federação que representa os municípios gaúchos, afirmou que aguarda orientações do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) para apoiar os municípios na elaboração de suas regulamentações.  

Em resposta ao Semanal, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, informou que “fez um extenso trabalho que resultou na publicação da Resolução nº 996/2023 pelo Contran, esclarecendo as diferenças entre as tecnologias de mobilidade, incluindo aquelas que se enquadram como bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos, como os patinetes”. A Senatran ressaltou ainda que “não há nenhum projeto visando à orientação dos municípios quanto a essa regulamentação, visto que essa é uma situação que cada cidade deve discutir conforme sua realidade local”. Segundo o órgão, também não houve solicitações a esse respeito por parte dos municípios. 

Importância dos equipamentos de segurança e respeito as regras de trânsito

Embora patinetes e bicicletas elétricas sejam vistos como soluções de micromobilidade, os riscos associados ao seu uso ainda são pouco debatidos por empresas e governos. Em Três de Maio, esses meios de transporte dividem cada vez mais espaço com pedestres e veículos, aumentando o risco de acidentes, especialmente pela velocidade praticada por alguns condutores,  além do uso inadequado em  ruas e calçadas.  

A Brigada Militar já registrou ocorrências envolvendo esses equipamentos. Em um dos casos, a colisão de um patinete elétrico com um carro resultou em ferimentos leves para duas adolescentes. 

Segundo o tenente Celito Eduardo, da BM, “como as vítimas eram menores de idade e não houve intenção criminosa, o caso foi tratado como um acidente de trânsito, sem desdobramentos criminais, uma vez que os pais não manifestaram desejo de representação”.  

O tenente Celito alerta que a ausência de capacete e outros equipamentos de segurança aumenta os riscos para os usuários, mesmo que o uso não seja exigido por lei. “É fundamental utilizar todos os equipamentos de proteção e saber operar corretamente esse meio de transporte”, enfatiza. Ele também reforça a importância de conhecer as regras de trânsito e agir de maneira responsável “para evitar mais acidentes e garantir a segurança de todos”.

Epidemia de acidentes no país

Entidades médicas apontam que há uma verdadeira epidemia de acidentes com esse tipo de veículo em vários países. As fraturas mais comuns associadas ao uso de patinetes e bicicletas elétricas são de punho, já que, ao cair, a reação natural é apoiar as mãos no chão, além do antebraço, clavícula e tornozelo, e luxações acromioclaviculares.  

Ortopedistas destacam que a ausência de equipamentos de proteção individual aumenta significativamente o risco de lesões. Dependendo do tratamento e da gravidade, o tempo de recuperação de uma fratura pode variar entre oito e 12 semanas.  

Segundo especialistas, há uma percepção equivocada de que, por serem menores e atingirem velocidades mais baixas, patinetes são menos perigosos que bicicletas. No entanto, a menor estabilidade desses veículos pode tornar quedas ainda mais graves. “Enquanto em uma moto ou bicicleta o condutor pode prender as coxas ao selim para se equilibrar, no patinete, em caso de colisão, o usuário é arremessado para a frente caso perca o controle do guidão”, explicam.  

Desde 2019, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, emergências médicas que atendem pelo SUS registram, em média, 22 vítimas de sinistros de trânsito por hora. Esses acidentes não apenas geram sofrimento humano, mas também resultam em um custo estimado de R$ 1,2 bilhão e ocupam cerca de 438 mil diárias de UTI.