Mais R$ 501 mil para Urgência/Emergência do HSVP

De um valor inicialmente orçado em R$ 1.155 milhão para o ano de 2021, governo municipal amplia o aporte de recursos à Instituição, fechando o ano com R$ 2,051 milhões para a manutenção dos serviços prestados pelo setor de Urgência/Emergência

Os vereadores três-maiense aprovaram ontem, dia 21, por unanimidade, em sessão extraordinária, o projeto de Lei nº 030/2021, de Origem Executiva, que “Altera o Anexo Único da Lei nº 3.176/2020, que estabelece o plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2021”, que trata, em especial, da ampliação em R$ 501.000,00 a subvenção social destinada ao Hospital São Vicente de Paulo, passando de R$ 1.550.000,00 para R$ 2.051.000,00 no ano de 2021.  O valor de R$ 501 mil será repassado em duas parcelas de R$ 250.500,00 em 30 e 60 dias.

O projeto entrou em regime de urgência e os vereadores já tinham ciência de que entraria para apreciação na Casa Legislativa após uma conversa com o prefeito Marcos Corso, na segunda-feira, dia 18, antecedendo a Sessão Ordinária. 

Na oportunidade, reunido com todos os vereadores, Corso justificou que o aporte de mais recursos se torna necessário para garantir a viabilidade de sustentação do HSVP até o final do ano e para a manutenção dos serviços prestados pela Urgência e Emergência.

Orçamento aprovado em 2020 previa R$ 1,155 milhão para o HSVP

O valor de R$ 2,051 milhões representa quase o dobro dos R$ 1,155 milhão previstos para o ano de 2021, conforme Orçamento de 2020.

 
E para 2022, segundo Corso, há o comprometimento do Município de Três de Maio com o aumento das verbas, bem como os demais municípios da região que utilizam os serviços – Três de Maio, Alegria, Boa Vista do Buricá, Independência, Nova Candelária e São José do Inhacorá. “Para o ano que vem vamos – Município de Três de Maio – atingir patamares de 130% a mais do valor previamente orçado para este ano; e vamos buscar também que os demais municípios correspondam a esse esforço feito por Três de Maio”, disse o prefeito, lembrando que os demais municípios também irão aportar mais recursos, gradativamente, de acordo com a capacidade e a proporcionalidade de cada um.

 
Vale lembrar que em maio desse ano já havia sido aprovado um acréscimo de R$ 395 mil para ser repassado para o hospital.

O prefeito garantiu que “quem sai ganhando é a população”. E reforçou ainda que, para o próximo ano, será discutida uma nova forma de convênio entre os municípios e o HSVP para estabelecer os serviços de Urgência/Emergência e também as cirurgias eletivas tabeladas de forma igualitária entre todos os municípios.

O prefeito Corso, ao falar com o Semanal, ressaltou que “agora seguem os trabalhos do Comitê de Cogestão para aprimoramento do comunicado entre secretarias de Saúde dos municípios e o HSVP, bem como verificação das questões financeiras da Urgência e Emergência, visando dar ainda mais transparência e auxiliar na sua eficiência”. 

Com relação ao aumento do aporte financeiro dos demais municípios para o HSVP, Corso explicou que dependerá do andamento dos trabalhos do Comitê de Cogestão.

Origem dos recursos

Conforme o prefeito Corsdos, em termos financeiros e orçamentários, o governo municipal realizou criteriosa avaliação, e concluiu que há viabilidade financeira para a ampliação dos recursos, e ao mesmo tempo o investimento previsto merece toda a prioridade possível pela importância dos atendimentos prestados. “Relativamente à rubrica orçamentária, informamos que a suplementação do valor será processada por decreto, dentro dos limites que faculta a Lei Orçamentária Anual para o presente Exercício”, afirma a justificativa ao projeto que requer acolhida da tramitação em Regime de Urgência, nos termos legais e regimentais.

VALORES MENSAIS REPASSADOS PELOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO QUE USAM OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

Fonte: Hospital São Vicente de Paulo