Críticas ao Executivo e divergências entre os vereadores marcam sessão
Vereadores querem cópia da licitação da obra de reforma do Ginásio Pacelli, relação dos nomes em CC e FG e dos contratos com as empresas de prestação de serviços

Dois projetos de lei de origem executiva e três pedidos de informações de origem legislativa foram aprovados na sessão ordinária dos vereadores municipais, realizada na segunda-feira, 10. Mais uma vez, o encontro foi marcado por posicionamentos divergentes entre os edis e críticas à atual administração municipal, por parte dos vereadores da oposição (PT e do PMDB).
Entre as reclamações, segundo o presidente da Câmara, Orlando Maier, está o fato de o Legislativo não ter sido convidado pelo governo municipal para a programação festiva dos 55 anos de Três de Maio. “Fazemos parte de um poder constituído, que deve ser respeitado e lembrado, e não fomos representados no evento”, declarou Orlandinho.
Por outro lado, os vereadores definiram a data da primeira audiência pública para discussão do novo Plano Diretor. que será quarta-feira, dia 19, às 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.

Projetos aprovados

Foi aprovado o projeto que autoriza o Município a conveniar com a Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem) para implantação e manutenção de dois telecentros comunitários; e o projeto que retifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios da região Noroeste com a finalidade de dar readequação jurídica ao Consórcio Distrital de Saúde (Codis), para migrar e construir um consórcio público, com a denominação de Consórcio Público Fronteira Noroeste (Cofron). Entre os municípios que integram o consórcio estão Boa Vista do Buricá, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.
A mudança de Codis para Cofron está de acordo com a Lei Federal nº 11.107/2005 e com o Decreto nº 6.017/2007, que determina que, a partir de 1º de janeiro de 2008, a União somente celebrará convênios com consórcios públicos constituídos sob a forma de associação pública ou que para essa forma tenham se convertido.
O objetivo deste consórcio público é a promoção do desenvolvimento integrado da região compreendida, de forma sustentável, articulando as ações públicas federais, estaduais e municipais, com foco multifuncional.

Polêmica da reforma
do ginasião segue

Também foram aprovados três pedidos de informações de autoria dos vereadores das bancadas do PT e PMDB.
Um solicita ao Poder Executivo cópia do processo licitatório realizado para a reforma do ginásio de esportes do Colégio Cardeal Pacceli, acompanhado do memorial descritivo da obra e demais documentos relativos ao processo licitatório e ao plano de reconstrução. Outro pedido pede ao Executivo a relação de todos os credores que têm valores a receber do Município de Três de Maio decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.
As bancadas do PT e PMDB querem também a relação de nomes e funções (cargo que cada um exerce) dos servidores contratados na modalidade Cargo de Confiança – CC, e com funções gratificadas – FG. Além disso, requerem cópias de todos os contratos com empresas de prestação de serviços firmados pelo Município no ano de 2009 até abril de 2010.

Engenheiro responsável afirma
que valor investido condiz com
o tipo de material usado na obra

O Ginásio de Esportes Cardeal Pacelli poderá estar concluído no máximo em 45 dias, segundo o engenheiro Marco Aurélio, da Construtora Modelo (responsável pela obra).
Atualmente, conforme Marco Aurélio, a obra está em fase final de acabamento, como a colocação do piso. “O assoalho que está sendo colocado na quadra de esportes é de primeiro mundo, e não existe nada parecido em toda a região. Serão três camadas superpostas de borracha neopreme, isolamento térmico e acústico de isopor e taco de ipê”, explica o engenheiro.
Falta ainda o acabamento e a pintura externa e interna. Já estão concluídas as fases da colocação de estruturas e telhamento e o revestimento das arquibancadas com madeira garapeira.
O engenheiro Marco Aurélio diz estranhar as críticas de que a obra está superfaturada, que, segundo ele, devem ser de pessoas sem conhecimento técnico na área. “Dizem que a obra está superfaturada. Em primeiro lugar, destaco o que muitos não sabem. 22% do valor global da obra são impostos, ou seja, cerca de R$ 200 mil, isto sem contar o tipo de material que está sendo usado, como no caso do assoalho da quadra de esportes, que é de alta tecnologia. Colocamo-nos à disposição para informações técnicas, pois estão sendo cumpridas todas as cláusulas constantes do convênio assinado com o governo do estado”.
O conjunto da recuperação do ginásio de esportes custará aos cofres do estado R$ 899 mil, e a prefeitura vai dar uma contrapartida de 10%.