Dono da Encol é preso – Lembra da Encol? Uma empresa brasileira atuante na construção civil que em 1997 entrou em decadência e deixou mais de 700 prédios inacabados no país. Pois o Ministério Público Federal de Goiás conseguiu nesta semana prender Pedro Paulo de Souza, o dono da empresa que frustrou o sonho de vários brasileiros que investiram suas economias em futuros apartamentos que não foram terminados. O processo apurou que Pedro Paulo cometeu crime contra o Sistema Financeiro Nacional com declaração falsa na venda de vários apartamentos. (Fonte: Ministério Público Federal)
Prédios e Condomínios Inacabados – Mais comum do que parece, algumas construtoras costumam passar por dificuldades financeiras durante a obra e acabam criando problemas para aqueles que estão tentando realizar o sonho da casa própria. Encontramos em vários municípios prédios inacabados ou condomínios horizontais pela metade, frustrando as expectativas de pessoas de bem que acreditaram em um sonho.
Um caso concreto – Na cidade onde moro, com pouco mais de 6 mil habitantes, a quase 500 km de Porto Alegre, estamos vivendo o exemplo clássico. Um belo dia (em 2008) um empresário distribuiu fôlderes de um belo condomínio que seria construído. Coqueiros, piscina, área de lazer. Realmente um projeto lindo. A comunidade, acreditando no belíssimo empreendimento, apostou as fichas. Máquinas roncaram e o condomínio horizontal começou a ser erguido. Na ânsia de realizar o sonho, muitos entregaram suas economias e até os imóveis em que moravam aguardando a sua futura unidade residencial.
Os bastidores – Na época critiquei a ausência de documentos em cartório. Cheguei a conversar com algumas pessoas. Mas o oficial do cartório, às vezes, é o último a ser ouvido. Alguns dizem que está só querendo “ganhar”. Tão logo levantei a questão de não enxergar juridicamente o condomínio e uma matéria de capa em um jornal local me silenciou. Dentro do jornal, que não é nenhum dos que escrevo (claro!), o empresário aparecia em entrevista dizendo que as obras estavam em fase de conclusão e que em poucos meses entregaria as unidades. Os funcionários da construção, em fotos, diziam que estavam recebendo em dia e um casal aparecia abraçado dizendo que estava realizando o sonho da casa própria. Era a felicidade estampada para toda a pequena cidade de Boa Vista do Buricá. Guardei o jornal. Tenho até hoje. Na quarta gaveta do meu arquivo, abaixo dos quadros velhos do Inter.
As visitas – De lá para cá, é incrível o número de pessoas que recebi na minha sala. Primeiro, algumas famílias dizendo que estavam com problemas de documentação. Depois um advogado de Santa Maria, com uma procuração explicando que o empresário não retornaria tão cedo e que ele (o advogado) agora iria negociar com as pessoas. Depois o chefe de obras dizendo que os funcionários não estavam mais recebendo e por isso pararam de trabalhar. Mais tarde os bancos procurando os bens do empresário e agora o oficial de justiça da Justiça do Trabalho também buscando bens do empresário e da construtora.
O prédio – A construção era para ser um”U” com as residências viradas para fora. Ficou um “L”. A perninha do “U” não pode ser construída porque a rua que existia nas fotos não existe na verdade. Tem uma lavoura de soja no local. Algumas unidades não foram construídas. Outras foram e estão habitadas. Algumas inacabadas. Os coqueiros existem, a piscina, não.
As pessoas – As maiores vítimas são as pessoas que acreditaram nesse empresário. (E provavelmente alguém vai enviar esta coluna para ele). São pessoas de bem. Trabalhadoras. São famílias sérias. Pagam seus impostos e acreditaram no empreendimento. Agora, se incomodam. O empresário? Disse que iria construir mais prédios na cidade, mas não apareceu mais. Certamente este é o típico caso que deveria ser encaminhado por alguém ao Ministério Público, pois não parece justo com estas famílias o abalo que sofreram. Eu estou do lado delas e da lei, por isso escrevo.
Aniversário – Hoje é meu aníver!! São 38 anos de estrada. Espero poder compartilhar ainda muitos anos com vocês. Obrigado pelo carinho de sempre!

Das minhas leituras da madrugada: “Enquanto fores bigorna, aguenta. Quando fores martelo, bate!” (provérbio árabe)

Um ótimo fim de semana a todos!!

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

- Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br