Ano XX - EDIÇÃO 1097

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DIREITO EM DEBATE

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O agiota e o leitor anônimo.....

Recebi uma carta. Uma carta anônima. Já recebi e-mails, flores, presentes, vinhos, entre outras coisas. Mas pela primeira vez uma carta anônima. Na frente do envelope, escrito à mão “A/C Marcos Salomão”. No verso, nada escrito. Fechada com cola. Foi entregue no cartório a um dos meus funcionários por um menino, e quero dividi-la com vocês. Segue abaixo:
“Prezado amigo Marcos Salomão: sou leitor assíduo da sua coluna e admirador do seu trabalho. Até gostaria um dia de saber como consegue conciliar tantas funções. Eu só com a minha vida profissional e familiar não consigo dar a devida atenção. Imagina se adquirir novas, como você. Mas, enfim, estou escrevendo numa medida desesperada para ver se você poderia publicar uma matéria a respeito dos AGIOTAS que na nossa cidade e nas cidades vizinhas existem. Estou passando por uma situação difícil e sou praticamente refém de dois deles. Além de destruírem minha vida financeira agora querem destruir minha vida familiar e pessoal com ameaças frequentes, declaradas e às vezes sutis, com perseguições de meus familiares também. Estou com o prazo que me deram estourando até a próxima segunda-feira. Peço, não, imploro que se possível publicar uma matéria nesta semana sobre os crimes que eles estão cometendo e quais atitudes devo tomar. Talvez algum deles seja leitor da sua matéria como eu e possa PEGAR MAIS LEVE sabendo dos riscos que corre. Sinceramente, amigo, sou pai de família e tenho filhos. POR FAVOR, FAÇA UMA MATÉRIA ESTA SEMANA, pelo bem da minha vida e da minha família. Aguardo ansioso para ler. Obrigado!”
Ao receber fiquei chocado, impressionado. Conversei com alguns amigos mais próximos sobre a publicação deste texto ou não, e decidimos em conjunto publicar. E então vou responder.
Primeiramente, meu querido leitor anônimo, quero agradecer a confiança. Sempre fico feliz quando sou procurado para trocar ideias sobre problemas. Diariamente no cartório recebo pessoas de Boa Vista e de outros municípios que vêm especialmente me trazer alguma bronca. E faço isso com gosto e sem custo. Pelo prazer de servir aos outros. Essa talvez seja a missão.
Vou lhe dizer, agiotagem é crime. Ou seja, dá cadeia. Normalmente as pessoas procuram agiotas quando não possuem mais crédito na praça e possuem dívidas pessoais. Certamente você não quis entrar nessa, mas já entrou e agora tem que sair. Um princípio básico é que normalmente o agiota não consegue provar a origem da dívida. Da mesma forma que você é ameaçado, cabe dizer ao agiota que ele não conseguirá provar na Justiça a origem desta dívida, pois ela é decorrente da agiotagem, que é crime. Provando que houve agiotagem, quem se incomoda é o agiota e não você. A negociação é o primeiro passo. Se você não conseguir fazer isso pessoalmente, contrate um profissional, que neste caso é um advogado. Ao advogado explique o seu problema sem medo ou vergonha. Lembre-se que você possui família e não seria justo com seus filhos se desfazer do seu patrimônio para pagar um agiota. Sem negociação, um registro na Delegacia de Polícia torna-se a outra medida cabível. A partir deste momento caberá ao delegado instaurar um inquérito policial, e o caso pode chegar ao promotor de justiça. Lembre-se, não é porque você entrou nessa que agora não pode sair. Brigue pelo que é seu. Você é a vítima neste rolo. E daqui para frente, evite este tipo de gente. Abração e boa sorte!!

Das minhas leituras da madrugada: Ame a todos, confie em poucos e não faça mal a ninguém (Shakespeare)

Um ótimo fim de semana a todos!!

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

- Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br

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