Talidomida: Como em outras oportunidades, a coluna procura noticiar fatos novos relacionados à talidomida. Para os que não lembram, ou não sabem, a talidomina foi um medicamento utilizado na década de 50 para combater enjoos na gravidez, que acabou resultando no encurtamento dos membros ou deformações nos recém-nascidos. A talidomida demorou a ser retirada do mercado brasileiro, causando graves danos a nossa sociedade. Nesta semana o governo brasileiro publicou uma nova lei (n. 12.190) ampliando a indenização para R$ 50 mil para as vítimas da talidomida. Serão no mínimo 227 pessoas a receber este valor, que aumentará se a deficiência física for maior. A nova norma também prevê uma pensão vitalícia, especial, mensal e intransferível para estas pessoas. (Fonte Ag. Brasil)

Ministério Público está executando o Instituto Ronaldinho Gaúcho por descumprimento de acordo: A notícia está publicada no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo consta na matéria, a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchezan informou que Ronaldinho Gaúcho e o irmão Roberto de Assis Moreira realizaram em 2007 uma série de intervenções em duas áreas distintas, localizadas em Porto Alegre, para implantação dos parques esportivos que receberam o nome de “Centro Ronaldinho Gaúcho”. Foram cortadas árvores nativas e realizadas drenagens e movimentações de terras sem as devidas licenças ambientais. Para compensar os danos causados, assumiram compromissos com a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente através de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2008 comprometendo-se em doar uma área ao município e reflorestar outras. Nada foi feito. O Ministério Público está executando a dupla no foro regional da Restinga em Porto Alegre. (Fonte: Ministério Público do RS)

Presidiário toma posse como prefeito, transmite o cargo ao vice e retorna para a prisão: Aconteceu nesta semana, em São Luís do Quitunde no Estado do Alagoas. Cícero Cavalcante, 52 anos, está preso em Maceió, acusado de mandar matar um desafeto político, um líder comunitário e suplente de vereador, morto a tiros na porta de casa. O mais curioso é que Cavalcante foi segundo colocado nas eleições municipais, mas o prefeito eleito, Jean Fábio Braga Cordeiro foi afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, sob suspeita de transporte ilegal de eleitores. Assim, no dia 18 de janeiro deste ano, Cícero deixou a prisão sob escolta policial, com autorização judicial, tomou posse como prefeito, passou o cargo ao vice-prefeito e retornou para a prisão. Fantástico!! O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a matéria completa foi publicada no Jornal Folha On Line.

Das minhas leituras da madrugada: “As palavras movem, os exemplos arrastam” (Provérbio Árabe)

Um ótimo fim de semana a todos!!

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

* Marcos Salomão é colunista de 12 jornais da região Noroeste abrangendo 102 municípios.
* Ouça toda quarta-feira na rádio cidade canção FM (102,3) às 10h30m o programa Minuto Jurídico com Marcos Salomão
* Acesse o site e saiba mais: www.marcossalomao.com.br