Vereadores aprovam proposta original do Executivo
Oposição retirou projeto
com emenda modificativa,
após acordo com o Executivo
que outras entidades serão beneficiadas através
de projetos de lei
A polêmica que norteou a apreciação
do Projeto de Lei 45/2009, que trata do Plano de Subvenções
Sociais e Contribuições do município
de Três de Maio para o ano de 2010, findou depois
de uma negociação entre vereadores de oposição,
situação e administração municipal.
O projeto, que trata da destinação de verbas
para as entidades locais, entrou em votação
na noite de segunda-feira, 15, durante a 44ª Sessão
Ordinária do Poder Legislativo, a última
deste ano.
Os vereadores das bancadas do PT e PMDB chegaram a elaborar
uma emenda modificativa para incluir algumas entidades
que não estavam contempladas pelo projeto do Executivo.
Mas, na última hora, decidiram retirá-la
da pauta.
Segundo o vereador Fernando Trage, PT, a emenda poderia
não ter legalidade, por ser votada junto com o projeto
do Orçamento na primeira votação. “Temos
que ter a humildade de quando a gente erra, tem que reconhecer”,
disse.
Com o consenso, o projeto foi aprovado na íntegra,
conforme proposta original do Executivo Municipal. Contudo,
Trage ressalta que no acordo feito entre Legislativo e
Executivo, as entidades que ficaram de fora das subvenções
serão contempladas por meio de projetos de lei para
o próximo ano. Entre as entidades, estão
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com R$ 10 mil; Oriental
Futebol Clube, com R$ 3 mil; Guarany Futebol Clube de Consolata,
com R$ 2 mil e o motogrupo Clandestinos da Estrada, com
R$ 3 mil.
Os vereadores também acordaram para que o Lar dos
Idosos, cuja subvenção passou de R$ 20 mil
em 2009 para R$ 8 mil em 2010, seja beneficiado com mais
recursos, que serão pleiteados via Executivo através
de projeto de lei dentro do Orçamento.
Na ocasião, foram votados e aprovados todos os projetos
que tramitavam na Câmara de Vereadores, entre eles,
o que institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia
Municipal do Artesão, cujas datas serão definidas
no próximo ano.
Orlando
Maier será o presidente em 2010
Na
sessão também foi realizada a eleição
da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para
2010. Conforme acordo dos vereadores da oposição,
Orlando Maier, do PT, foi eleito o presidente; vice-presidente,
Ivo Novotny (PMDB); 1º secretário, Gilson
Grando (PMDB); e 2º secretário, Fernando
Trage (PT).
Os vereadores da situação chegaram a lançar
uma chapa para concorrer, encabeçada pelo vereador
Jorge Leite de Oliveira (PP).
Em janeiro, o Legislativo de Três de Maio permanecerá em
recesso.