Ano XX - EDIÇÃO 1085

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SUBVENÇÕES SOCIAIS

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Vereadores aprovam proposta original do Executivo

Oposição retirou projeto com emenda modificativa,
após acordo com o Executivo que outras entidades serão beneficiadas através de projetos de lei

A polêmica que norteou a apreciação do Projeto de Lei 45/2009, que trata do Plano de Subvenções Sociais e Contribuições do município de Três de Maio para o ano de 2010, findou depois de uma negociação entre vereadores de oposição, situação e administração municipal.
O projeto, que trata da destinação de verbas para as entidades locais, entrou em votação na noite de segunda-feira, 15, durante a 44ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo, a última deste ano.
Os vereadores das bancadas do PT e PMDB chegaram a elaborar uma emenda modificativa para incluir algumas entidades que não estavam contempladas pelo projeto do Executivo. Mas, na última hora, decidiram retirá-la da pauta.
Segundo o vereador Fernando Trage, PT, a emenda poderia não ter legalidade, por ser votada junto com o projeto do Orçamento na primeira votação. “Temos que ter a humildade de quando a gente erra, tem que reconhecer”, disse.
Com o consenso, o projeto foi aprovado na íntegra, conforme proposta original do Executivo Municipal. Contudo, Trage ressalta que no acordo feito entre Legislativo e Executivo, as entidades que ficaram de fora das subvenções serão contempladas por meio de projetos de lei para o próximo ano. Entre as entidades, estão o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com R$ 10 mil; Oriental Futebol Clube, com R$ 3 mil; Guarany Futebol Clube de Consolata, com R$ 2 mil e o motogrupo Clandestinos da Estrada, com R$ 3 mil.
Os vereadores também acordaram para que o Lar dos Idosos, cuja subvenção passou de R$ 20 mil em 2009 para R$ 8 mil em 2010, seja beneficiado com mais recursos, que serão pleiteados via Executivo através de projeto de lei dentro do Orçamento.
Na ocasião, foram votados e aprovados todos os projetos que tramitavam na Câmara de Vereadores, entre eles, o que institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia Municipal do Artesão, cujas datas serão definidas no próximo ano.

Orlando Maier será o presidente em 2010

Na sessão também foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para 2010. Conforme acordo dos vereadores da oposição, Orlando Maier, do PT, foi eleito o presidente; vice-presidente, Ivo Novotny (PMDB); 1º secretário, Gilson Grando (PMDB); e 2º secretário, Fernando Trage (PT).
Os vereadores da situação chegaram a lançar uma chapa para concorrer, encabeçada pelo vereador Jorge Leite de Oliveira (PP).
Em janeiro, o Legislativo de Três de Maio permanecerá em recesso.


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