RENOVAÇÃO
DOS
ARES NO MERCOSUL
Os
esforços em prol do adiamento da entrada da Venezuela
no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) perdem fôlego. Mesmo
alguns setores que não apostavam na adesão daquele
país ao bloco começam a ver enfraquecidos seus
argumentos e a aceitar que, pelo menos na balança comercial,
o Brasil obterá maiores benefícios e o conjunto
terá maior vigor se a Venezuela fizer parte deste processo
de integração.
O MERCOSUL não vai bem. Os propósitos contidos no
Tratado de Assunção, de março de 1991, parecem
engatinhar. Nestes últimos anos, o MERCOSUL correu o risco
de ir de mal a pior. Segundo notícias recentes, o governo
argentino tem imposto barreiras aos produtos brasileiros. O medo
do protecionismo emerge entre os líderes comerciais do nosso
país. Ninguém esperava, porém, que esta prática
assombrasse os pilares do MERCOSUL.
A entrada da Venezuela poderá trazer um novo condimento
ao bloco e a ajudar a desemperrar este processo de integração,
que, convenhamos, sofre de paralisia burocrática e de falta
de vontade política. Se o objetivo precípuo do bloco é de
ordem econômica como o próprio nome diz, por que alguns
insistem em julgar o temperamento do presidente venezuelano Hugo
Chávez ou em buscar qualquer indício de falta de
democracia na Venezuela como se aqui no Brasil tudo estivesse na
linha?
Reincide-se, ademais, na confusão dos termos “governo” e “Estado” como
se fizessem referência ao mesmo conceito, embora o primeiro
remeta à temporalidade e o segundo aluda a uma estrutura
burocrática. O governo de Chávez é transitório.
O referendo que se propôs em defesa de reformas constitucionais,
algumas das quais trariam a possibilidade de reeleição
em cargos executivos, aprovou-se em demonstração
da vontade popular na Venezuela. Empregaram-se mecanismos democráticos,
portanto.
A oposição brasileira ao ingresso da Venezuela argumenta
que Chávez impôs um regime antidemocrático
no país que preside e, destarte, poderá engendrar
instabilidades num bloco de integração que deve esforçar-se
para sair do atoleiro. Acredito no potencial do MERCOSUL e apoio
medidas que o priorizem nestes tempos de regionalismo e outras
alianças econômicas entre os países. Em julho
de 2006, deu-se início a uma aventura burocrática
com a assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela.
Em 29 de outubro de 2009, ou seja, somente há poucos dias,
deu-se um passo importante neste atoleiro. Por 12 votos a 5, a
Comissão de Relações Exteriores do Senado
brasileiro aprovou a adesão da Venezuela ao MERCOSUL. Só pendia
ainda aprovação em plenário para garantir
a posição favorável do Brasil. Assim, faltaria
a voz do Paraguai, uma vez que os parlamentares de Argentina e
Uruguai já ratificaram o Protocolo de Adesão. Algo
indica que este longo processo está finalmente prestes a
colher frutos.
Embora o maior propósito do MERCOSUL seja comercial, apareceram
entraves culturais, políticos e sociais ao ingresso da Venezuela.
Qualquer projeto de integração se pulveriza quando
se aduzem as diferenças como barreiras. A menos que elas
se somem. O Brasil exporta anualmente, para dizer em números
redondos, 6 bilhões de dólares à Venezuela
e importa 1 bilhão, ou seja, tem superávit comercial
de 5 bilhões.
Cito, entre outros benefícios para o Brasil, o acesso da
produção de empresas brasileiras ao mercado venezuelano,
a oportunidade de dinamizar a economia da região Norte,
e o alento de engrenar este processo de integração
latino-americana que é, dentro deste espaço geográfico,
o mais apto a contrabalançar a influência de outros
blocos econômicos no mundo. É bom renovar os ares
no MERCOSUL.
Bruno
Peron Loureiro é mestre
em Estudos Latino-americanos.
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