Viúva do milionário da Mega-Sena tem prisão revogada: A Justiça revogou nesta semana (dia 4) a ordem de prisão preventiva de Adriana Almeida, viúva do milionário René Sena, ganhador da Mega-Sena assassinado em 2007. No mês passado a Justiça havia decretado a prisão de Adriana, que é acusada da morte do marido para ficar com a herança, por estar em local incerto. A moça se apresentou à Justiça nesta quarta-feira e indicou dois endereços onde pode ser encontrada. René Sena ganhou R$ 52 milhões em um concurso da Mega-Sena em 2005. Ele foi morto dois anos depois com quatro tiros na cabeça. Adriana, a viúva, é a principal suspeita do crime.

Justiça libera venda de produtos que não são medicamentos nas farmácias do país: A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) conseguiu derrubar, judicialmente, a norma da Anvisa de 17 de agosto deste ano que proibia a comercialização de produtos que não são medicamentos nas farmácias a partir de janeiro de 2010. A sentença é do último dia 29, do juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª. Vara da Justiça Federal de Brasília. A Anvisa disse ainda não ter sido notificada da decisão, mas já avisou que vai recorrer (Fonte: Folha On Line).

O soldado iluminado: O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal determinou a soltura imediata de um soldado do Exército Brasileiro preso em flagrante por desobediência depois de fugir do acampamento militar sediado em Florianópolis em maio deste ano. Segundo as informações do processo, o soldado fugiu do acampamento após ter recebido instruções do líder espiritual da seita “O Caminho da Graça” para se dirigir a Brasília (DF), sede da seita, para iniciar a pregação do Evangelho. O ministro soltou o soldado iluminado levando em consideração um laudo médico que atesta a existência de transtorno mental anterior ao fato. O militar ficou preso por meio ano e poderá responder ao processo, agora, em liberdade. (Fonte: Supremo Tribunal Federal)

Forte como um touro: O juiz da 1ª. Vara Criminal de São João do Meriti na Baixada Fluminense (RJ) condenou a 10 anos de prisão em regime fechado Amaro Júnior Fernandes, 28 anos, dono de uma academia de ginástica, por ter injetado em um aluno adolescente, que queria ficar mais forte, anabolizante de uso veterinário bovino. O “professor” mantinha em depósito, vendia e aplicava em seus alunos o produto conhecido como “estigor”, substância que não consta no rol daquelas que possuem registro na Anvisa. Em sua sentença, o magistrado argumentou que o uso destes produtos é proibido porque aumentam o risco de infarto, atacam o fígado e, a longo prazo, os efeitos são os mesmos que sofreria um alcoólico com cirrose ou intoxicação hepática. Além disso, o usuário pode ter diminuição dos testículos, do pênis e da produção de esperma. A academia de ginástica foi interditada. (Processo 2009.054.002552-1 TJRJ).

Das Leituras da Madrugada: Quando um homem descobre que seu pai tinha razão, geralmente já tem um filho que o acha errado.
(provérbio chinês)

Um ótimo fim de semana a todos!!

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

* Marcos Salomão é colunista de 12 jornais da região Noroeste abrangendo 102 municípios.
* Ouça toda quarta-feira na rádio cidade canção FM (102,3) às 10h30m o programa Minuto Jurídico com Marcos Salomão
* Acesse o site e saiba mais: www.marcossalomao.com.br