Municípios propõem criação
de Consórcio Público Regional
Prefeitos querem ampliar poder
de diálogo nas esferas estadual e federal, viabilizando
mais recursos para a região
No último dia 9, os prefeitos integrantes dos municípios
da região da Grande Santa Rosa (AMGSR) estiveram
reunidos para deliberar sobre diversos assuntos. Pela manhã,
a reunião ocorreu em Cândido Godói,
na feira Expocandi, quando trataram da Lei Geral das micro
e pequenas empresas e participaram da palestra com o diretor
da empresa Consultoria em Direito Público, Vladimir
Chielli.
O consultor abordou o comportamento das administrações
municipais em relação ao trimestre final
do primeiro ano de mandato e diante do fechamento das contas,
bem como a forma como os prefeitos devem proceder diante
dos Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério
Público.
Na parte da tarde, os prefeitos se deslocaram a Alecrim,
onde se realizava a Expofeira. Na pauta, uma avaliação
sobre o funcionamento do projeto Samu/Salvar implantado
na região.
Os gestores municipais também acataram o pedido
feito pela direção administrativa do Hospital
Vida & Saúde para que a associação
se manifeste contrária ao projeto de lei que estipula
salário aos enfermeiros. O projeto encontra-se tramitando
no Congresso Nacional, e no entendimento do hospital e
das prefeituras, não há como suportar um ônus
ainda maior, visto as dificuldades financeiras enfrentadas
atualmente. Pelo projeto, o piso do salário de enfermeiro
passaria para R$ 4.650; de técnico em enfermagem
para R$ 2.325 e o de auxiliar de enfermagem para R$ 1.860.
Também foram tratados assuntos individuais apresentados
pelos prefeitos, no tocante às necessidades de auxílio
financeiro a ser buscado nos governos federal e estadual
para que os municípios consigam fechar as contas
até o fim do ano.
Outro assunto em pauta foi a possível implantação
de um Consórcio Público Regional como ferramenta
para a gestão dos municípios. Segundo o presidente
da AMGSR, prefeito Orlando Desconsi, o Consórcio
Público Regional seria uma entidade pública
que permitiria a elaboração de projetos com
capacidade de buscar recursos públicos no contexto
dos governos do Estado e da União.
Para novembro, está previsto um encontro na região com um técnico
para explicar sobre a criação do consórcio.
