Três de Maio fica fora da
verba de recomposição
Por ter passado do coificiente
populacional de 1,2 para 1,4, município não
teve direito à complementação do AFM
Por ter mudado de faixa do coeficiente populacional em
2008 e assim ter ampliado a garantia ao repasse de
recursos, o município de Três de Maio
não receberá a verba de complementação
do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O
município passou do coeficiente de 1,2 (de 16.981
a 23.772 habitantes) para 1,4 (23.773 a 30.564), ampliando
as verbas do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), segundo o secretário
municipal da Fazenda, Eurico Metzner. Na região,
somente Três de Maio e Três Passos não
receberão a verba. O município tem hoje
24.786 habitantes, segundo a última atualização
populacional do IBGE. E em 2007, tinha cerca de 23.300
habitantes.
Da verba de R$ 1 bilhão, R$ 63 milhões serão
para os municípios do RS. No país, mais de
300 prefeituras não receberão a complementação,
e no estado, dos 496 municípios, 20 não terão
direito aos recursos.
Segundo o presidente da Famurs (Federação
das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul) Marcus Vinícius Vieira de Almeida,
o recurso servirá para recompor as perdas com o
FPM dos meses de julho e agosto. A verba deverá ser
paga em parcela única aos municípios, mas
ainda sem data prevista para o repasse, informa Almeida.
Entre os meses de julho e setembro, as perdas dos municípios
gaúchos com o FPM somaram R$ 109 milhões.
No próximo dia 23, os prefeitos estarão mobilizados
para reivindicar mais recursos para compensar as perdas
do FPM.