Ano XX - EDIÇÃO 1074

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FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

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Três de Maio fica fora da
verba de recomposição

Por ter passado do coificiente populacional de 1,2 para 1,4, município não teve direito à complementação do AFM

Por ter mudado de faixa do coeficiente populacional em 2008 e assim ter ampliado a garantia ao repasse de recursos, o município de Três de Maio não receberá a verba de complementação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O município passou do coeficiente de 1,2 (de 16.981 a 23.772 habitantes) para 1,4 (23.773 a 30.564), ampliando as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo o secretário municipal da Fazenda, Eurico Metzner. Na região, somente Três de Maio e Três Passos não receberão a verba. O município tem hoje 24.786 habitantes, segundo a última atualização populacional do IBGE. E em 2007, tinha cerca de 23.300 habitantes.
Da verba de R$ 1 bilhão, R$ 63 milhões serão para os municípios do RS. No país, mais de 300 prefeituras não receberão a complementação, e no estado, dos 496 municípios, 20 não terão direito aos recursos.
Segundo o presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) Marcus Vinícius Vieira de Almeida, o recurso servirá para recompor as perdas com o FPM dos meses de julho e agosto. A verba deverá ser paga em parcela única aos municípios, mas ainda sem data prevista para o repasse, informa Almeida.
Entre os meses de julho e setembro, as perdas dos municípios gaúchos com o FPM somaram R$ 109 milhões.
No próximo dia 23, os prefeitos estarão mobilizados para reivindicar mais recursos para compensar as perdas do FPM.


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