Ano XX - EDIÇÃO 1058

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DIREITO EM DEBATE

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Escola do crime: A reportagem exibida semana passada na mídia nacional onde aparece o pai (traficante, homicida e sequestrador) ensinando a filha de três (3) anos e a sobrinha de quatro (4) anos a manusear uma arma de brinquedo para agredir, dar tiros e exigir dinheiro em um assalto vai resultar na perda da guarda das crianças. Desde a semana passada elas estão afastadas da família em um local “seguro e sigiloso”. A promotoria pediu a perda do poder familiar e sugere que as crianças sejam encaminhadas para adoção. (Fonte: Folha On-line)
Algemem o réu: Em campos de Goytacazes/RJ um julgamento por homicídio na 1ª. Vara Criminal demonstra a fragilidade da Súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso de algemas. Ao entrar na sala do júri, o réu, nervoso e sem algemas, já demonstrava que o julgamento não seria tranquilo. O juiz, ao perceber a situação, conversou com o defensor público para que o homem fosse algemado, mas a defesa argumentou que ele já estava mais calmo. Assim que iniciou o julgamento, o homem pegou o microfone e partiu para cima do juiz desferindo socos e quebrando todos os objetos sobre a mesa. Foram necessários cinco policiais para segurá-lo e a sessão foi suspensa. Então, finalmente, foi algemado! (fonte: site do TJRJ).
Cinco mil tabeliães perdem o emprego: O Conselho Nacional de Justiça publicou semana passada a resolução que desemprega 5 mil tabeliães no país. Segundo a nova norma, todos os notários e registradores que assumiram depois de 1988 sem concurso público, no sistema antigo, devem entregar o cargo. Os cartórios serão providos por concursos públicos estaduais.
Projetos de Lei: A coluna sempre se dispôs a apresentar novos projetos de lei que de alguma forma influenciem a vida do cidadão. Porém, poucas novidades têm surgido no Congresso Nacional em razão das discussões sobre a CPI da Petrobrás, terceiro mandato, nomeações secretas, PAC e etc. Espera-se que em breve tudo volte à normalidade, pois o clima de pré-eleições acaba atrasando projetos importantes que poderiam se transformar em lei.
Eleições na internet: Apesar da proibição de campanhas antecipadas, no mundo virtual a campanha já começou. Se você aprecia política e quer acompanhar os debates, vai aqui a minha dica: blog do Aécio Neves (PSDB) www.aeciopresidente.blogspot; Blog da Dilma (PT) www.dilma13.blogspot.com e Blog do José Serra (PSDB) www.serrapresidente.blogspot.com .
Tradição três-maiense: Estavam lindíssimas as duas últimas festas de que participei em Três de Maio: 5° Filó (na semana retrasada) e o aniversário do CTG Tropeiros do Buricá (semana passada). Parabéns aos organizadores dos eventos.

Das minhas leituras da madrugada: Uma sociedade de carneiros acaba por gerar um governo de lobos.
(Vitor Hugo) )

Um ótimo fim de semana a todos!!

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

* Marcos Salomão é colunista de 10 jornais da região
Noroeste abrangendo 90 municípios.
* Ouça toda quarta-feira na rádio cidade canção FM (102,3) às 10h30m o programa Minuto Jurídico com Marcos Salomão
* Acesse o site e saiba mais: www.marcossalomao.com.br

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