Prefeituras paralisam atividades em
forma de protesto
Em forma de protesto, devido ao pouco valor liberado pelo
Ministério da Integração Nacional –
apenas R$ 40 milhões –, quando seriam necessários
no mínimo R$ 100 milhões, as prefeituras gaúchas
paralisaram suas atividades ontem, dia 4. Segundo um levantamento
realizado no estado, das 25 associações que
compõem a Famurs, 17 realizaram mobilização
total ou parcial nas prefeituras.
A Associação dos Municípios da Grande
Santa Rosa aderiu, em parte, à proposta. Em Três
de Maio, foram paralisados serviços externos em todas
as secretarias, exceto Educação e Saúde
e recolhimento do lixo. De acordo com o diretor administrativo
da prefeitura, Camilo Dionízio Kehrvald, a paralisação
foi parcial, já que as atividades nos demais setores
foram realizadas em expediente interno. Em Santa Rosa, o
prefeito Orlando Desconsi apoiou o movimento interrompendo
o atendimento para o público, exceto nos serviços
de coleta do lixo, aulas nas escolas municipais e postos
de saúde.
Já a prefeitura de Horizontina também esteve
com as portas fechadas, sendo que somente as secretarias
de Saúde e Educação e o recolhimento
do lixo trabalharam normalmente.
Em Tuparendi, a molde dos demais municípios, também
foram mantidos os serviços essenciais. Porém,
a data foi marcada com um protesto. Produtores agrícolas
do município e também de Porto Mauá
realizaram uma caminhada e, após, um tratoraço
em frente à agência do Banco do Brasil.
A medida tomada pelos municípios gaúchos visa
chamar a atenção das autoridades federais
e estaduais, demonstrando a preocupação dos
prefeitos de que aconteça uma grande migração
da população, especialmente rural, para os
médios e grandes centros urbanos.
Os prefeitos gaúchos também buscam a unificação
de uma pauta em vários pontos, em nível estadual
e federal. Um dos pedidos foi aprovado na quarta-feira,
dia 3. O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos
Estabelecimentos Rurais aprovou o rebate no preço
da semente de 100% para a safrinha de milho 2008/2009 e
de 40% para a safra.
O benefício atingirá os municípios
cadastrados no programa Troca-Troca de Sementes e que estão
em situação de emergência decretada
entre 1º de outubro e 31 de maio e homologada pela
Defesa Civil.
REIVINDICAÇÕES:
Em nível estadual
- Anistia das dívidas com o sistema troca-troca
da safra normal e safrinha;
- Doar/subsidiar 600 kg de milho por animal leiteiro, limitado
em 20 animais por família;
- Criação de Programa Estadual “Água
para Todos”;
- Agilidade na elaboração dos projetos de
irrigação no estado, bem como liberação
de mais recursos para o programa;
- Reposição da transferência de ICMS
a menor em 2009, comparada com 2008, a exemplo do que ocorreu
com o FPM;
- Criação de um “Grupo de Trabalho”,
com o apoio dos governos estadual e federal;
- Aperfeiçoar e adequar a Lei Ambiental de modo a
contemplar a Agricultura Familiar e Camponesa e criação
de Fundo de Compensação Ambiental, junto ao
Governo do Estado do RS;
- Anistia total das dívidas com a FEAPER;
Em nível federal:
- Anistia ao produtores da Agricultura Familiar e Camponesa
das dívidas até R$ 10.000 e as dívidas
acima de R$ 10 mil repactuadas por 15 anos, com rebate de
30% nas parcelas;
- Concessão de um auxílio de R$ 2.500 por
família a fundo perdido, independentemente de ter
financiado ou não as culturas de verão;
- Concessão de auxílio aos municípios
de R$ 300.000 para os que têm até 10 mil habitantes,
e de R$ 500.000 para os municípios acima de 10 mil
habitantes;
- Criação de um “Grupo de Trabalho”,
com o apoio dos governos estadual e federal visando introduzir
mudanças na matriz produtiva, em face das seguidas
secas nas regiões compreendidas pelos municípios
pertencentes às associações e entidades;
- Agilidade do projeto que regulamenta a compra da merenda
escolar diretamente da agricultura familiar.
