Ano XX - EDIÇÃO 1056

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Publicada a pesquisa Datafolha para eleições presidenciais 2010: O Instituto Datafolha divulgou neste domingo a sua pesquisa presidencial para as eleições 2010. O primeiro cenário ficou da seguinte forma: Serra (PSDB) 38%; Dilma (PT) 16%; Ciro Gomes (PSB) 15%; Heloísa Helena (PSOL) 10%; brancos e nulos 10%; não sabem 8%. Em um segundo cenário, sem Serra e com Aécio em seu lugar, o quadro ficou da seguinte forma: Ciro Gomes (PSB) 24%; Dilma (PT)19%; Heloísa Helena (PSOL)15%; Aécio (PSDB) 14%; brancos e nulos 18%; não sabem 10%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (Fonte: Folha on-line)
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal não acelerou: A ONG “Contas Abertas” (www.contasabertas.uol.com.br) divulgou esta semana um levantamento sobre os 10.914 empreendimentos anunciados no país, pelo governo Lula, no Programa de Aceleração do Crescimento, que iniciou em 2007. Segundo as informações obtidas com base nos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do programa, apenas 3% das obras foram concluídas e 74% nem saíram do papel. No RS apenas 2,4% dos projetos foram concluídos. (a notícia é matéria do editorial do jornal de domingo O Estadão)
Justiça gaúcha mantém condenação contra ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria: A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS manteve a condenação por improbidade administrativa da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria Anita Tereza Costa Beber por utilizar um carro oficial, por três vezes, para ir a uma clínica de fisioterapia em 2006. Segundo a decisão, a ex-vereadora deverá depositar o valor do combustível utilizado, o valor das 4 horas de trabalho do motorista e mais uma multa no valor a ser apurado. Durante o processo, a vereadora argumentou que os fatos ocorreram em caráter emergencial, mas a juíza considerou que as sessões de fisioterapia foram receitadas e programadas com antecedência. (Fonte site do TJRS Processo 70029247269)
Enquanto isso, no bloco cirúrgico em Porto Alegre... : A 6ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou o Hospital São Lucas de Porto Alegre e um médico neurocirurgião da PUCRS ao pagamento de R$ 16 mil pelos danos morais causados ao paciente que teve a cirurgia cancelada na antessala do bloco cirúrgico. Segundo as informações do processo, faltando poucos minutos para iniciar o procedimento de retirada de um tumor cerebral, o neurocirurgião desistiu de fazê-lo por desentendimento quanto à forma como o paciente pagaria o anestesista. Para a desembargadora relatora do processo, o cancelamento da cirurgia poderia ter sido evitado se a equipe médica tivesse realizado o acerto financeiro sobre o pagamento do anestesista nos dias anteriores ao evento. “O fato de realizar a discussão nos minutos anteriores ao procedimento não se mostra apropriado, na medida em que o paciente se encontra num momento de fragilidade emocional”, ressaltou a juíza. (Fonte TJRS Processo 70026773044).

Das minhas leituras da madrugada: “Quem sabe mais?
Aquele que sabe que não sabe.” (Rabi David de Lvov).

Um ótimo fim de semana a todos!!

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

* Marcos Salomão é colunista de 10 jornais da região
Noroeste abrangendo 90 municípios.
* Ouça toda quarta-feira na rádio cidade canção FM (102,3) às 10h30m o programa Minuto Jurídico com Marcos Salomão
* Acesse o site e saiba mais: www.marcossalomao.com.br

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