Pressionado, governo
federal libera mais R$ 20
milhões para o estado
Famurs diz que seriam necessários no mínimo R$ 100 milhões para amenizar os prejuízos com a estiagem

Pressionado pelos parlamentares que integram a bancada gaúcha e também pelos prefeitos, o Ministério da Integração Nacional decidiu na quarta-feira, 27, ampliar a liberação de repasse aos municípios que tiveram prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul. Com o reforço anunciado de mais R$ 20 milhões, o total dos repasses deve chegar a R$ 40 milhões.
O estado receberá menos de 5% das verbas que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou na Medida Provisória MP 463/09, que libera R$ 880 milhões para amenizar as dificuldades das regiões do Norte-Nordeste afetadas pelas chuvas e do Sul pela estiagem. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs calcula que haverá necessidade de pelo menos R$ 300 mil para cada município com até 10 mil habitantes.
Durante a semana, os prefeitos gaúchos realizaram diversos protestos, inclusive, bloqueando rodovias e trevos de acesso aos municípios. Na próxima semana, uma série de mobilizações será realizada a fim de pressionar ainda mais o governo federal. Muitas prefeituras gaúchas irão paralisar suas atividades na próxima quinta-feira, 4 de junho. A decisão foi tomada em conjunto na assembleia geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) como forma de protesto contra as medidas de socorro anunciadas pelo governo federal.
Os prefeitos reivindicam pelo menos R$ 100 milhões da União para amenizar os prejuízos dos 254 municípios gaúchos em situação de emergência, os quais tiveram perdas nas culturas de milho, soja e leite de cerca de R$ 1,2 bilhão. A federação estima que cerca de 400 mil famílias dependem de auxílio.
Além da paralisação da próxima semana, as prefeituras buscam agendar audiências com os líderes do governo estadual e federal para garantir mais recursos.
Irão aderir à mobilização as associações dos municípios da região Celeiro, da região Sudoeste, da Zona de Produção, do Alto da Serra do Botucaraí, do Alto Uruguai, do Centro Serra e do Nordeste Rio-grandense. Até o momento, os municípios que integram a Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa (AMGSR) não sinalizaram adesão ao movimento.

Divisão deverá ser de acordo com a
intensidade do prejuízo
JA Famurs sugeriu ao Ministério da Integração Nacional que a divisão da verba seja feita de acordo com os prejuízos estimados. O que deverá ocorrer da seguinte forma: para municípios com prejuízos de até R$ 20 milhões serão destinados R$ 150 mil.
Nessa faixa, estão 235 municípios dos 254 em situação de emergência. Como é o caso dos municípios da região, Alegria, Boa Vista do Buricá, Independência, Horizontina, São José do Inhacorá, Nova Candelária e Três de Maio. O restante dos municípios receberá de R$ 200 mil a R$ 300 mil, nas faixas que compreendem prejuízos superiores a R$ 20 milhões causados pela seca.

R$ 15 bilhões para o Plano Safra 2009/2010
O Plano Safra deverá ser lançado no próximo dia 5 de junho, com a confirmação do aumento dos recursos de R$ 13 bilhões em 2008 para R$ 15 bilhões em 2009.
Este ano, a liberação total para custear a produção agrícola – incluindo agricultura familiar e empresarial – pode chegar a R$ 110 bilhões.
Na quarta-feira, 27, parlamentares da bancada gaúcha apresentaram duas emendas à MP que liberou verba aos municípios prejudicados pela estiagem no Sul e pela enchente no Norte e no Nordeste: uma emenda de R$ 150 milhões para infraestrutura e outra de R$ 50 milhões para atendimento aos produtores.