
Lula de novo? Como este colunista já
havia anunciado em meados do ano passado, o PT pretende alterar
as regras eleitorais e liberar o presidente Lula para concorrer
de novo. Na semana passada o deputado federal Fernando Marroni
(PT/RS) defendeu em plenário a ideia, argumentando que
“Lula é um gênio”. A base governista
já está colhendo assinaturas para tentar ainda
em setembro virar a mesa, já que a pré-candidata
Dilma não decolou e está com a sua rotina comprometida
em razão do seu estado de saúde. Segundo consta
no site da Presidência da República, entre 2003
e 2008 o governo federal gastou R$ 6 bilhões em publicidade,
distribuídos em televisão (51%), jornais, rádios
e outros. Não é de graça que a popularidade
do presidente chega a níveis altíssimos.
Vão meter a mão na poupança:
O governo anunciou na semana passada que vai começar
a cobrar impostos das cadernetas de poupança. Inicialmente
somente serão tributadas cadernetas com saldo superior
a R$ 50 mil, o que representa uma minoria da população.
A preocupação surge porque começam cobrando
de uma minoria. Depois, com o tempo, surgem as necessidades
de cobrar de toda a maioria.
Mantida a prisão do médico que era dono
de clínica de abortos em Porto Alegre: O Superior
Tribunal de Justiça negou o relaxamento da prisão
do médico C.R.M., que foi preso em 2008 pela força-tarefa
do Ministério Público por manter uma clínica
de aborto no centro da capital gaúcha. No momento da
prisão, uma mulher estava sendo submetida a intervenção
cirúrgica para retirada de um feto de dois meses. Além
do médico, quatro funcionários foram presos. No
momento da prisão o ginecologista ofereceu R$ 5 mil aos
policiais para dar uma “aliviada” na prisão,
mas não colou!! (HC 117677 site do STJ)
Abelhas africanas: O Tribunal Regional do Trabalho
(13) condenou a empresa Múltipla Engenharia Indústria
e Comércio Ltda. a indenizar a família de um trabalhador
que morreu em serviço após sofrer um ataque de
abelhas africanas. Segundo as informações do processo,
a empresa de construção estava desmatando uma
área e o operário, com 60 anos de idade, conduzindo
um trator de esteira de cabina aberta, ao tentar derrubar uma
árvore, foi atacado por um enxame de abelhas africanas
que estava alojado no tronco. Apesar de a área ser conhecida
como habitat natural destas abelhas, o homem não estava
com equipamento de segurança. Além da falha na
prestação de socorro, a empresa só informou
a família depois do falecimento do empregado. A indenização
chegou a R$ 200 mil, mais uma pensão mensal à
viúva. (Processo 00628.2007.011.13.00-2)
O vira-lata abandonado: Em Cascavel/PR um casal
foi condenado por abandonar um cãozinho vira-lata que
acabou morrendo. Segundo informações do processo,
em outubro do ano passado os donos do animal, batizado de Urso,
venderam a casa e se mudaram sem levar o cachorro. Durante dois
meses Urso aguardou o retorno dos donos. Neste tempo a casa
foi demolida e Urso seguiu firme em frente ao terreno. Debilitado,
desnutrido, desidratado e com pneumonia, o cãozinho foi
recolhido pela Associação Cidadã de Proteção
aos Animais. A voluntária que acolheu o bichinho registrou
uma ocorrência policial por maus tratos e internou Urso
em uma clínica veterinária por um mês. O
animal teve alta, mas em janeiro, após uma paralisia
nas patas traseiras e dificuldades em respirar, teve de ser
sacrificado. Na semana passada, o dono de Urso compareceu ao
Juizado Especial Criminal e foi condenado a pagar R$ 965,00
para cobrir os custos veterinários. O dono do cachorro
não quis comentar o assunto e considerou o caso como
“encerrado” (Fonte Folha On-Line).
Das minhas leituras da madrugada:
“Uma árvore leva dez anos para amadurecer; um homem
leva cem anos para se formar” (provérbio chinês).
Um
ótimo fim de semana a todos!!
Oficial
do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários
e Registradores do Brasil (RS)
*
Marcos Salomão é colunista de 10 jornais da região
Noroeste abrangendo 90 municípios.
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FM (102,3) às 10h30m o programa Minuto Jurídico
com Marcos Salomão
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