"Esse é o meu bebê ?"

Elas dividiam o mesmo quarto no hospital Municipal Getúlio Vargas, em Estância Velha/RS e deram a luz a crianças do mesmo sexo.
Porém, quando as mães recebem os bebês em seus quartos, funcionários do hospital aparecem logo em seguida, retiraram as pulseiras das crianças e inverteram entre elas, alegando que estavam trocadas.
Rá ! Nasceu, junto, a dúvida !
Quem não ficaria com a pulga atrás da orelha ?
As mães nada entenderam. Teriam sido realmente as pulseiras trocadas, ou estariam os bebês trocados?
O hospital afirmou para as mães que os bebês não haviam sido trocados, Apenas as pulseiras.
A dúvida permaneceu. O hospital então resolveu fazer imediatamente um exame de DNA entre as mães e os bebês, para evitar maiores problemas. O exame ocorreu em caráter sigiloso.
Veio o resultado: os bebês não haviam sido trocados. Apenas as pulseiras estavam erradas e as enfermeiras haviam corrigido a tempo, ainda no quarto.
Mesmo assim, um casal resolveu processar o hospital municipal e junto o Governo Federal (por que o Governo Federal ??) pedindo 200 (duzentos) salários mínimos de indenização pelo abalo moral sofrido durante aqueles período em que não tiveram certeza sobre a identidade do seu bebê.
O hospital se defendeu, alegando que não houve dano moral e que o erro logo foi reparado. Alegou ainda que os valores eram altos e pediu que o casal fosse condenado por litigar de má fé.
A juíza da Comarca logo excluiu o Governo Federal do processo e levando em consideração que o fato ocorreu logo após o parto, momento em que a mãe está em situação naturalmente frágil e emotiva, condenou o hospital a pagar uma indenização de 15 salários mínimos pelo dano moral, que neste caso era presumido. Na fixação do valor levou em consideração que o hospital se prontificou imediatamente a realizar o exame de DNA e a situação foi logo reparada.
O hospital recorreu. Alegou ao Tribunal que no momento da alta a situação já estava resolvida e que não houve dano moral. Teria tomado todas as medidas necessárias e em tempo, para reparar o equívoco.
Mas o desembargador relator do processo no Tribunal de Justiça gaúcho entendeu que hospitais e clínicas têm o dever de indenizar consumidores lesados em seus direitos e isso só pode ser afastado se houver culpa exclusiva do consumidor ou inexistência de erro na prestação do serviço. No caso em questão, houve a troca da pulseira dos bebês e isso comprova a deficiência do serviço por parte dos funcionários do hospital. Logo, existe o dever de indenizar.
Quanto ao dano moral, o desembargador afirmou que a sensação experimentada pelo casal, por si só, já presume o abalo, pois a primeira expectativa em relação ao filho recém nascido gerou dúvidas e incertezas. Manteve a decisão da
Lendo a decisão da juíza de Estância Velha, gostei muito da parte em que ela fala: "no tocante ao montante a título de danos morais, o que se está a indenizar é apenas o transtorno, o aborrecimento e a insatisfação que o episódio causou à parte autora. Disso não deve importar vantagem exagerada o ou seu enriquecimento imotivado."
Afinal, se a indústria do dano moral não for freada, não for justa, muitos espertos estarão na espera de qualquer deslize para tentar uma graninha. Existem casos reais, mas existem casos fantasiosos.

Das minhas leituras da madrugada:
"Acreditamos facilmente em tudo que tememos ou desejamos".
Jean de La Fontaine

Um ótimo fim de semana a todos...

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

- Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br