Dignidade na velhice: Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, o juiz da 4ª Vara Cível determinou o afastamento de dois filhos adultos da casa de seus pais. Os idosos reclamavam que os rapazes estavam tornando o convívio insuportável, quebrando objetos da casa, ofendendo o casal e exigindo dinheiro para comprar álcool e drogas. O Ministério Público promoveu o processo competente argumentando que o casal de idosos encontrava-se em situação de risco. Na sentença o juiz determinou, além do afastamento dos réus da casa dos pais, que não se aproximem deles, delimitando uma distância mínima de 100 metros. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 mil e poderá ser determinada a prisão preventiva. (Fonte: TJSP Processo 361.01.2011.015114-0)
Álcool no volante, morte, e a família ficou sem seguro: Em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça negou o pagamento de seguro de vida para a família de um homem que dirigia embriagado e faleceu em um acidente. O laudo pericial acusou 31 decigramas de álcool por litro de sangue e no contrato de seguro de vida constava a cláusula de não pagamento nestas situações. O desembargador relator do processo destacou que a embriaguez ao volante é um dos maiores problemas da sociedade atual e concluiu que hoje em dia, infelizmente, é normal dirigir embriagado, o que acaba superlotando o sistema judiciário. Da decisão ainda cabe recurso. (Fonte: TJSC)
Justiça paulista: Os juízes de São Paulo proferiram mais de 340 mil sentenças em setembro deste ano, de acordo com os dados divulgados pela Corregedoria Geral paulista. Durante o ano, foram julgados 3 milhões de processos e entraram mais 3,8 milhões de processos novos. De acordo com as estatísticas, estão em andamento mais de 19 milhões de processos no estado e 451 mil novas ações já foram distribuídas em setembro. (Fonte: Assessoria de imprensa do TJSP)
Todo mundo quer dano moral: Para o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco/SP, “atualmente, tudo é motivo para alguém clamar estar sofrendo um altíssimo prejuízo, uma enorme perda. Muitos estão perdendo a medida do justo, do correto. A régua para mensurar perdas, sofrimentos, danos morais, em resumo, está quebrada ou foi perdida há muito, se depender da análise de muitos feitos”. A afirmação foi feita pelo juiz, em sentença, no processo em que um homem pedia R$ 100 mil de danos morais porque um funcionário da prefeitura, embriagado, avançou com o carro do município em direção a sua casa e quebrou o portão. Ele nem estava em casa. Além do valor do conserto do portão, que ficou em R$ 9 mil, ele quer os outros R$ 100 mil pelo abalo moral sofrido. O juiz entendeu que o morador traçou argumentos dramáticos a respeito da sua insegurança, sua intranquilidade e seu temor. Para o magistrado, aborrecimento não é dano moral e deve ser diferenciado. Concedeu a indenização pelos reparos do portão e negou o dano moral (Fonte: Processo n. 683/2009 da 1ª Vara da fazenda Pública de Osasco/SP).
Água Benta: Ela chegou ao hospital muito nervosa e acompanhada do seu namorado. Havia tentado o suicídio e foi encaminhada para a sala de emergências. Lá, a médica tentou acalmá-la. A mulher então pediu o medicamento Dolantina, pois estava com dores fortes. A médica negou, disse que não era necessário e indicou água benta para a cura da alma, e ajuda religiosa para o tratamento da depressão. Indignada, a mulher processou a médica pedindo danos morais, já que o namorado foi a farmácia comprar água benta e o vendedor acabou debochando do pedido. Na sua decisão, a juíza entendeu que não houve abalo moral em razão da indicação da água benta e concluiu que a médica deve ter sido mal interpretada, querendo, sim, ajudar. A mulher recorreu ao Tribunal de Justiça e lá os desembargadores mantiveram a decisão e argumentaram que os risos dos atendentes da farmácia não pode conferir dano à dignidade ou à imagem da mulher. (Fonte: TJRS 08/11/2011) Aliás, água benta se pede em Igreja, não na farmácia.

Das minhas leituras da madrugada:
Quando Deus fecha uma porta, Ele abre outra.

Um ótimo fim de semana a todos...

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

- Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br