Judiciário Gaúcho é o mais produtivo
do país: Mais uma vez os juízes gaúchos
são destaque nacional, segundo o relatório do
Conselho Nacional de Justiça divulgado no dia 29 de agosto,
baseado nas informações dos tribunais de todo
o país. Se compararmos o Tribunal gaúcho aos maiores
Tribunais do país, temos o menor número de juízes
(são 568 aqui no RS, enquanto em São Paulo são
1.909, em Minas Gerais são 713 e na Bahia são
580 magistrados), mas possuímos a justiça mais
produtiva, aquela que conclui mais processos. Segundo o relatório,
cada juiz gaúcho possui a alta média de 1.772
processos para julgar (somente Rio de Janeiro e São Paulo
tem média mais alta), pois a sociedade gaúcha
foi apontada como a maior litigante a cada 100 mil habitantes.
Só em 2010 foram quase 10 mil novos processos. Parabéns
ao nosso judiciário que, apesar da demanda, mantém
a qualidade e a celeridade, gerando este belo exemplo para toda
a nação!
Maior cuidado na compra e venda de imóveis:
Cartórios gaúchos passarão a exigir certidões
negativas de processos do vendedor quando forem realizar escrituras
públicas de compra e venda de imóveis. A decisão
foi tomada pelas duas maiores entidades de classes de cartórios
do RS (Colégio Notarial e Colégio Registral) na
semana passada. Agora, quando você for comprar um imóvel,
o vendedor deverá apresentar uma certidão negativa
de que não existem processos contra ele ajuizados no
foro do seu domicílio e da sede do imóvel. Será
exigida também uma certidão negativa de processos
da Justiça Federal e uma certidão negativa da
Justiça do Trabalho. Em um primeiro momento dá
a impressão que aumentou a burocracia, mas não.
Na verdade o que os cartórios querem é aumentar
a segurança jurídica na compra do imóvel.
Se o comprador não quiser saber se existem processos
contra o vendedor, basta ele declarar que dispensa estas negativas,
e isto constará na escritura. Daí é por
sua conta e risco. Cartórios trabalham com a segurança
do seu patrimônio. A medida é uma prevenção
contra problemas futuros.
Município de Sertão é condenado
por humilhar funcionário público: Ele
fez concurso público para o cargo de motorista do município.
Porém, a partir de 2008, quando outro partido assumiu
a prefeitura, ele começou a sofrer a tradicional perseguição
política de cidade pequena. Proibido de trabalhar como
motorista, lhe disseram que deveria sentar em um banco, em uma
sala da prefeitura, e aguardar. O tempo passou e ele ficava
todos os dias sentado, olhando a vida seguir, mas sentindo-se
um inútil. Em seu lugar, a prefeitura contratou um novo
motorista, sem concurso público, através de CC
(cargo em comissão). Os dias se passaram e o rapaz começou
a se sentir abalado psicologicamente. Não entendia mais
qual a sua verdadeira função. As pessoas lhe observavam
ali, sentado, sem nada para fazer enquanto a vida seguia. Um
dia, resolveu dar um basta. Procurou um advogado e processou
o município. Em sua defesa a municipalidade tentou justificar,
mas a juíza da cidade percebeu a perseguição
política, demonstrada através de testemunhas e
inclusive reportagens de jornais que provavam a maldade dos
gestores do município em deixar funcionários públicos
nesta situação constrangedora. Nesta semana, o
Tribunal de Justiça confirmou a sentença da juíza
de Sertão e condenou o município a pagar R$ 8
mil de indenização com atualização
monetária e juros de 12% ao ano. A medida servirá
de exemplo para outros municípios. (Fonte: Processo 70036637015)
Das
minhas leituras da madrugada:
“Para o ignorante, a velhice é o inverno da vida.
Para o sábio, é a época da colheita”.
Talmude
Oficial do
Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários
e Registradores do Brasil (RS)
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Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região
Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser
conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br
