Ano XXiI - EDIÇÃO 1170

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DIREITO EM DEBATE

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A volta do Imposto sobre o Cheque: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através do seu presidente nacional, Ophir Cavalcante, condenou a recriação do imposto sobre o cheque, a antiga CPMF, conforme está sendo analisado pelo governo federal. Para o presidente da OAB “isso seria um golpe, um golpe que incidiria sobre o coração do povo brasileiro, que votou numa proposta, elegeu uma presidente, elegeu governadores, senadores, deputados, todos prometendo não aumentar a carga tributária neste país, e não recriar a CPMF ou algo parecido”. (Fonte: OAB)
Segurança dos juízes gaúchos: O Conselho de Segurança do Tribunal de Justiça (CONSEG) esteve reunido na semana passada para debater a segurança dos magistrados gaúchos. Durante a reunião, foi discutida a possibilidade da criação de julgamentos dos processos contra o crime organizado por mais de um juiz (um colegiado), criando-se a figura do juiz sem rosto. Esteve presente à reunião, o assessor militar e representante do Núcleo de Inteligência do Judiciário que planeja e executa a segurança de juízes que, em decorrência de seu exercício profissional, encontram-se em situação de risco à vida ou á integridade física.
Induziu a namorada ao suicídio e foi condenado: O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta semana, a 17 anos de prisão, o ex-namorado que, aproveitando-se da depressão de sua namorada, induziu ela ao suicídio para ficar com o seguro de vida. Segundo a denúncia do Ministério Público, o relacionamento amoroso era bastante conturbado e o rapaz tirou proveito ao máximo da moça, levando-a ao endividamento. Depois de sugar todos seus recursos, ele pediu que ela fizesse um seguro de vida onde ele seria o beneficiário. Mais tarde, começou a sugerir a prática do suicídio conjunto, onde ela se mataria e depois ele. No dia e hora marcados, ela ingeriu a substância química da morte e ele não. Durante o julgamento oito testemunhas foram ouvidas. Uma delas, amiga da moça disse que após o início do relacionamento ela teria se afastado de todos os amigos, perdido peso e entrado em situação financeira difícil. (Fonte TJDF- Processo 2007.01.1.022531-3)
Grenal: Quero agradecer aqui a todas as manifestações de carinho que recebi dos gremistas que encontrei nesta semana após o Grenal, em razão de ter escrito na semana passada uma coluna esportiva sobre o Damião. Piadas e comentários não faltaram. Camisas dos Grêmio desfilavam pelas ruas. O céu ficou cinza por três dias em razão de todos os foguetes que foram estourados na noite de domingo. Esta é a magia do futebol. Às vezes se ganha, às vezes se perde, mas nunca se perde o senso de humor e a rivalidade saudável! Não foi um título, mas teve até carreata! Afinal, não é sempre que se vence o Colorado. Parabéns a todos os gremistas!

Das minhas leituras da madrugada:
“A poda da árvore não existe para destruí-la,
mas para torná-la ainda mais bela e forte”
(provérbio Chinês)



Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

- Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br

 

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