"Hyzaboh, vem almoçar menina!": A tentativa de Alexandre S. de registrar sua terceira filha, segue gerando polêmica no Paraná. A menina já está em casa há oito dias e nenhum cartório aceita registrá-la com o nome de "Hyzaboh" . O pai, indignado, já deu entrevista na TV local dizendo que não enxerga problema algum com o nome que ele e a esposa querem para sua filha. Informou ainda que retirou o nome do filme "O feitiço de Áquila", onde uma mulher tem a capacidade de se transformar em ave. Claro que no filme a grafia correta do nome é Isaboh, mas o paranaense insiste em registrá-la como Hyzaboh e disse que vai recorrer à Justiça se mais um cartório se negar a fazer o registro. O mais curioso é que o casal tem outras duas filhas registradas também com nomes incomuns, sendo elas: Ayniha e Raihana. Agora é aguardar para ver se ele consegue ou não o registro (Fonte: STJ)
Primeiro casamento homossexual em Santa Catarina é de uma juíza: A juíza Sônia Maria Mazzeto Moroso, titular da 1° Vara Criminal de Itajaí/SC, casou no sábado passado com a servidora pública Lilian Regina Terres. O relacionamento já havia começado em maio do ano passado, numa cerimônia abençoada pela religião umbandista. O juiz Roberto Ramos Alvin, titular da vara de Família da Comarca, autorizou a celebração do casamento entre elas e o ato foi realizado no cartório Heusi. Com o casamento, Lilian alterou seu nome para Lilian Regina Terres Moroso, acrescentando o sobrenome da juíza. (fonte: Consultor Jurídico e Espaço Vital)
Gravidez surpresa: O juiz Clóvis Moacir Mattana Ramos da 5° Vara Cível de Caxias do Sul determinou que um fabricante de pílulas anticoncepcionais indenize uma mulher que tomava regularmente o produto e engravidou. A indenização foi fixada em 50 salários mínimos e mais um salário mínio por mês até o filho completar 18 anos. Segundo as informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho, após o nascimento do seu terceiro filho, a mulher foi orientada pelo médico a utilizar este contraceptivo por ser compatível com o período de amamentação. Com 37 anos de idade, três filhos e uma situação econômica frágil, ela ficou novamente grávida. Em sua defesa a empresa alegou que o medicamento não foi usado corretamente e pediu a comprovação da nota fiscal de compra na farmácia. Ressaltou ainda que nenhuma pílula é 100% segura, mas que o seu produto aproxima-se deste índice. Para o juiz Clóvis Ramos, se existe uma pequena possibilidade de falha do medicamento, ela deve ser suportada pelo fabricante, que obtém lucro mensal de R$ 6 milhões com a comercialização do produto e não pela consumidora, que teve sua expectativa frustrada. Lembrou ainda que não é viável exigir que alguém guarde nota fiscal de tudo o que compra e que não há como provar que alguém tomou ou não o medicamento todos os dias, como queria a empresa. Nas palavras do magistrado, a gravidez indesejada "embora traga muitos benefícios e alegrias com o nascimento do novo filho, é causa de severas preocupações, como uma possível gravidez de risco em razão da idade e a dificuldade de criar mais uma criança para uma família de escassos recursos econômicos e com outros filhos para sustentar." (Fonte: Processo 10900448922)
Minuto Jurídico: Quero agradecer as manifestações de carinho dos meus leitores agora que voltei com o programa Minuto Jurídico na Rádio Cidade Canção FM de Três de Maio. Depois de um ano de recesso, estamos de volta, todas as quintas-feiras, às 10h30min, no programa do meu grande amigo Marcos Domanski. Valeu!

Das minhas leituras da madrugada: "Assim como ninguém faz cadeados sem chaves, do mesmo modo Deus não te dá problemas sem soluções."

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

- Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br