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Toque de recolher nas cidades da Bahia: O Juiz José
Brandão decretou toque de recolher nas cidades de Planaltino
e Maracás, no estado da Bahia. Crianças com até
12 anos podem ficar sozinhas na rua até as 20h. Adolescentes
de 13 a 15 anos, até as 22h, e jovens de 16 e 17 anos
até as 23h. A medida nasceu da necessidade de colocar
ordem nas ruas. Segundo as informações divulgadas,
era grande o número de menores embriagados e conduzindo
veículos pelas ruas das cidades. Após a medida,
o número de menores consumindo bebidas alcoólicas
baixou 75% e houve uma redução de 35% na violência
juvenil.
RuÍdos sexuais e o livro do condomínio:
No Rio de Janeiro, um casal se sentiu ofendido pela reclamação
que um vizinho do mesmo prédio anotou no livro do condomínio
que ficava na portaria. Segundo as informações
divulgadas, o vizinho indignado escreveu que “o casal
, em suas atividades íntimas, passa de gemidos indiscretos
a gritos escandalosos. E comportamentos deste nível são
aceitos somente em prostíbulos e motéis de beira
de estrada”. Ao final da reclamação anotou
o número do apartamento do casal. Quando os pombinhos
tomaram conhecimento da reclamação, resolveram
processar o vizinho mal humorado, pois sentiram-se ofendidos
e com a imagem arranhada perante os outros moradores do prédio.
Na decisão final o juiz entendeu que houve um excesso
por parte do réu e realmente atingiu a honra do casal.
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.100,00.
(Fonte: TJRJ)
Vereador em Minas Gerais sugere a FIFA o fim das expulsões
no futebol: Um vereador de Juiz de Fora (MG) está
preocupado com o direito dos consumidores que pagam ingresso
para assistir uma partida de futebol onde o jogo começa
com 22 jogadores e termina muitas vezes com 19. Segundo o vereador,
no caso de uma falta grave, é claro que o jogador deve
ser expulso, mas no caso de um segundo cartão amarelo
“bobo” é uma injustiça. Na semana
passada, o vereador conseguiu realizar uma audiência pública
na câmara de vereadores para discutir o assunto. Agora
ele vai encaminhar a FIFA a sugestão para que as expulsões
ocorram de outra forma. Quando o jogador for expulso, o time
poderá colocar outro no seu lugar. Assim, o torcedor
pode assistir ao jogo completo. O presidente da Comissão
de Arbitragem da Federação Mineira de Futebol
já disse que a ideia “não faz sentido”.
Agora é esperar para ver...
O fim de Brutus: O município de Belo
Horizonte/MG foi condenado a indenizar uma família em
R$ 1.635,00 por danos morais em razão da morte de seu
cão. Segundo as informações do processo,
a família tinha dois cães. Um pincher, chamado
Snoop, e um mestiço de pastor alemão com rottweiller
chamado Brutus. Durante uma visita a residência da família,
os técnicos da prefeitura resolveram fazer um exame nos
animais para controle de zoonoses. Com Snoop, tudo bem. O exame
foi tranquilo. Para examinar Brutus, o técnico pediu
a ajuda de quatro colegas, que resolveram laçar o animal
pelo pescoço. Daí, enforcaram Brutus e jogaram
ele contra a parede várias vezes de forma violenta. Então
os técnicos fizeram a coleta e depois retiraram a corda
do pescoço de Brutus, deixando-o inconsciente no canil.
Brutus retomou a consciência logo depois, mas apresentou
fraqueza. Dois dias depois morreu. O cão foi levado a
Universidade Federal de Minas Gerais para exame de necropsia
e lá foi constatado que o animal sofrera várias
hemorragias internas. A prefeitura tentou se defender alegando
que o procedimento estava correto, mas o juiz percebeu que a
equipe possuía pouca habilidade e pouco preparo para
lidar com o animal e a indenização por dano moral
foi reconhecida em razão da tristeza da família
pela perda do cão.
(Fonte:
Processo : 0024.09.719-277-7)
Das
minhas leituras da madrugada: "O
ignorante, em companhia dos ruins, é pior que eles.”.
Oficial do
Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários
e Registradores do Brasil (RS)
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Marcos Salomão é colunista de 17 jornais
da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser
conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br
