Ano XXiI - EDIÇÃO 1161

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DIREITO EM DEBATE

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Rebite com Cocaína,
Estupro, Morte
e 34 anos de prisão...

Encerrou nesta semana o julgamento do caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, de 30 anos de idade, que violentou e matou a dentista Márcia Nascimento Gomes, de 32 anos, em abril de 2009, na estrada da Rota do Sol, aqui no Rio Grande do Sul.
Segundo as informações divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça gaúcho e pela imprensa, o crime ocorreu por volta do meio-dia. Fabiano trafegava com seu caminhão em direção a São Francisco de Paula/RS quando passou a seguir o carro da dentista, que também trafegava no mesmo sentido. Em uma manobra, o carro da dentista foi encurralado contra uma grade de proteção da rodovia. A moça, assustada, tentou fugir engatando uma marcha ré, mas foi rendida pelo caminhoneiro que portava uma arma.
Forçada a ir até o matagal às margens da estrada, a vítima foi amarrada a uma árvore, ficando completamente imobilizada. Ali ela foi violentada sexualmente e espancada com golpes de facão por todo o corpo. Por fim, o bandido enrolou uma corda de nylon no pescoço da moça, asfixiando-a. A perícia encontrou no pescoço da vítima marcas de 8 milímetros de largura deixadas pelo enforcamento.
Em sua defesa, o caminhoneiro alegou que teve uma discussão de trânsito com a dentista e que ela teria lhe agredido com uma paulada na cabeça. Em razão disso, e de estar sob os efeitos de rebite e cocaína, o caminhoneiro não conseguia recordar dos fatos. Questionado sobre a utilização de rebite e cocaína, disse que tinha hora marcada para entregar a carga de hortifrutigrangeiros.
Durante o julgamento, no momento de depor, o caminhoneiro teve um ataque de choro, que forçou o juiz a suspender a sessão. Fabiano tomou água, se acalmou e depois ficou calado. Preferiu o silêncio.
O advogado de defesa não pediu a inocência do seu cliente. Pediu apenas uma pena justa. Alegou que Fabiano teve um “momento de desgraça” em sua vida, e que sempre foi um trabalhador com bons antecedentes sem jamais ter se envolvido em crimes.
Já a promotora não poupou: chamou o réu de cruel, perverso e covarde e disse que, se existisse pena de morte no Brasil, ela seria aplicada neste caso.
Ao final, os jurados condenaram Fabiano a uma pena de 34 anos e 11 meses de prisão pelo estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista, em regime inicialmente fechado.
O processo havia começado na Comarca de Terra de Areia, onde residia o réu, mas o Tribunal de Justiça entendeu como necessária a mudança de foro para Porto Alegre, a pedido do Promotor, em razão da preocupação com a imparcialidade dos jurados. (Fonte: site do TJRS Processos 21100427218 (Porto Alegre) e  20900003929 (Terra de Areia) e jornal Zero Hora.

Das minhas leituras da madrugada: “Não te aflijas por causa dos malfeitores, nem tenhas inveja dos perversos, porque o homem maligno não terá bom futuro e a lâmpada dos perversos se apagará”. (Provérbio 24: 19-20)


Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

- Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br

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