Terror na creche municipal de Panambi/RS...

Sustos, tortura psicológica, castigos, palmadas, humilhações, constrangimentos, puxões de cabelos e refeições interrompidas. Esta era a rotina da creche da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar, de Panambi/RS até que o Promotor de Justiça foi informado.
O Ministério Público, então, propôs Ação Civil Pública informando ao Juiz que de março a julho de 2005, durante o dia, as atendentes maltratavam 11 crianças com idade entre 2 a 4 anos. Durante o período probatório do processo foi constatado que “com a intenção de aquietar as crianças no horário de repouso após o almoço e convencê-las a obedecer e dormir, as funcionárias resolveram assustá-las. Para isso, revezaram-se no uso de fantasias e máscaras, como palhaço e de bruxa, fazendo gestos e encenações atemorizantes para as crianças, bem como afirmando que tais personagens viriam pegá-las se não obedecessem”.
Também foi apurado que duas atendentes costumavam baixar as calças de um menino, deixando-o seminu para debochar de uma mancha de nascença que ele tinha em uma de suas nádegas. As outras crianças também eram estimuladas a debochar do menino. Assustado, o garotinho sentindo-se ridicularizado chorava muito, se aquietava e dormia. Os outros meninos também passavam por atitudes como esta.
Em outro caso, para controlar o comportamento de uma das meninas e padronizar a disciplina, trancavam-na em uma sala de aula sozinha. Fechavam todas as cortinas escurecendo o ambiente e diziam que logo o bicho papão vinha pegá-la.
Outra maldade constatada foram as observações que elas faziam em relação aos órgãos genitais das crianças, comparando tamanho, formato, particularidades e dizendo sobre as futuras relações sexuais que elas teriam.
Durante as refeições, a comida lhes era retirada antes da hora determinada. Não era permitido lanche no intervalo.
Uma das meninas recebia palmadas nas nádegas quando urinava nas roupas. Outra foi agredida e ficou com uma lesão na testa. Uma terceira foi surrada nas nádegas e a mãe percebeu em casa na hora do banho.
Nesta semana a 8ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça condenou a diretora e três atendentes da creche por improbidade administrativa. Elas perderam a função pública, tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos, estão proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos. Além disso, terão que pagar multa, de 15 vezes o valor de sua remuneração para as atendentes e de 20 vezes o valor de sua remuneração para a diretora.
Agora, sejamos francos: agredir crianças com idade entre 2 a 4 anos, valendo-se da sua condição de superioridade, além de covardia é, no mínimo, doença. Parabéns ao Ministério Público e ao Judiciário por enfrentar questões deste tipo, que corroem a nossa sociedade. Não pode haver impunidade para estes abusos.

Das minhas leituras da madrugada: “A violência é o último refúgio do incompetente.” Salvor Hardin

Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protestos
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (RS)

- Marcos Salomão é colunista de 17 jornais da região Noroeste.
A relação completa dos jornais poderá ser conferida em nosso site www.marcossalomao.com.br