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Água:
Um direito humano
Nesta
Semana do Meio Ambiente, cujo o tema é “Desenvolvimento
com Sustentabilidade”, o debate sobre o uso racional dos
recursos naturais toma conta da pauta. Como militante da área
do saneamento ambiental, não posso deixar de questionar
o tipo de gestão que queremos para a água, um dos
bens comuns mais preciosos da humanidade.
A água doce é imprescindível para todos os
seres, porém, a forma com que essa necessidade é atendida
depende de cada cultura. Nas sociedades tradicionais, é um
bem natural, dádiva divina, parte integrante de um território
onde se vive. Nas sociedades modernas, é controlada pela
tecnologia, representada por captações, estações
de tratamento e um emaranhado de redes de distribuição.
Além disso, atualmente, a água é desterritorializada,
canalizada de outros lugares, muitas vezes distantes, com os quais
a população usuária tem pouco ou nenhum contato.
Esse “divórcio”, do homem das suas fontes de água,
tem trazido graves consequências. A mesma água que
garante a vida potencializa conflitos e disputas. Hoje, corremos
o risco de ter a água apropriada de forma privada, tornando-se
mercadoria.
Segundo a ambientalista canadense Maud Barlow, autora do livro “Ouro
Azul”, a experiência uruguaia de reafirmação
do caráter público da água é um exemplo
positivo de solução para esta importante discussão.
Em outubro de 2004, através de um plebiscito oficial, a
população votou pela inclusão na Constituição
do país de um artigo que declara a água um bem público
não privatizável.
“Muitas empresas privadas européias buscam assumir os serviços
de abastecimento público de países da América Latina. Seguindo
o Uruguai, seria um bom tema para que os brasileiros se pronunciem em plebiscito,
antes que a privatização da água seja uma realidade irreversível”,
afirma o professor Emir Sader, fazendo coro com Barlow.
O maior desafio do Rio Grande, em relação à questão
de saneamento básico, é garantir sua universalização.
Junto com a população, trabalharemos por uma política pública
permanente de saneamento, por um serviço eficiente e, acima de tudo, para
que o nosso monopólio natural não vire commodity, em que só os
que podem pagar têm acesso. Na gestão pública do setor de
saneamento, medimos a eficiência por um único número: aquele
que aponta a quantidade de pessoas beneficiadas.
Nesta semana de celebração, quero fazer este convite: ajude-nos
a preservar este patrimônio que é de todos os gaúchos.
*Arnaldo Dutra
Diretor-presidente da CORSAN
(Companhia Riograndense
de Saneamento)
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