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Câmara de vereadores - Até o fim de setembro, gastos com diárias já superaram os valores de 2017

05/10/2018 - Por Jornal Semanal
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Aumento é de quase 12%; quantidade de diárias utilizadas passou de 133 e meia, em todo o 2017, para 143 até setembro deste ano

Depois de uma redução superior a 50% de 2016 para 2017 (primeiro ano da atual composição do Legislativo), os gastos da Câmara de Vereadores de Três de Maio com diárias e com viagens subiram e, somando os três primeiros trimestres de 2018, já são maiores do que em todo o ano passado.
Os números, atualizados até o último dia 28, sexta-feira, e que contabilizam os gastos tanto de vereadores quanto de servidores da Casa, constam no relatório de despesas com viagens, que está disponível no site da Câmara para acesso por qualquer cidadão.
Só nos primeiros nove meses deste ano, mostra o relatório, foram gastos R$ 61.940,84 com diárias, contra R$ 55.326,37 em todo o ano passado, uma diferença de R$ 6.614,47. A elevação é de 11,95%.
Também, comparando os relatórios dos dois anos, pode-se constatar, na descrição da finalidade das diárias (os cursos de capacitação de que vereadores e servidores participaram), um aumento na quantidade de diárias utilizadas: foram 133 diárias e meia no último ano, e, em nove meses de 2018, um total de 143.
Nas despesas com inscrições, o aumento foi de 13,62%, passando de R$ 16.120 em todo o 2017 para R$ 18.316 neste ano até 
aqui - diferença de R$ 2.196.
A única queda, de 4,13%, foi nos gastos com deslocamento, que passaram de R$ 12.564,70 para R$ 12.044,70 - economia de R$ 520.

Despesas com viagens aumentaram R$ 8.290,47
Com estes números, as despesas com viagens (ou seja, diárias, inscrições e deslocamento somados) apresentam, em nove meses, elevação de 9,86% em relação a todo o ano passado. O montante passou de R$ 84.011,07 para R$ 92.301,54, o que significa R$ 8.290,47 a mais.
Entre os vereadores, três dos atuais 11 não contabilizam, em 2018, nenhuma despesa com viagens: o presidente Flávio Pagel (MDB), Marcos Corso (Progressistas) e Mário Gonchorovski (Progressistas).
Neste ano, os gastos dos outros oito parlamentares com diárias somam, juntos, R$ 39.692,82 e, de servidores da Casa, 
R$ 22.248,02. Já em relação ao total de despesas com viagens, estes números são de R$ 57.905,74 e R$ 34.395,80, respectivamente.
Em março, a Câmara aprovou o projeto de resolução legislativa 01/2018, que alterou o artigo 6º da resolução legislativa 01/2016. Com isso, o valor da diária foi reajustado em 2,07%, ficando estipulado em R$ 218,06.

Orientação
Autora do projeto, a Mesa Diretora argumentou, na época, que a alteração "tem em vista apenas a reposição da inflação de 2017, do período de janeiro a dezembro, que remontou uma importância de 2,07%, de acordo com os índices IGP-M/FGV".
O presidente Flávio Pagel diz, em entrevista, que "temos uma meta e os vereadores e servidores estão dentro dessa meta", mas que "os vereadores devem se conscientizar se tem necessidade (das viagens)".
"Nós não podemos proibir os vereadores de fazerem os cursos. O que fizemos foi uma orientação como presidente (no sentido de economia dos recursos públicos e de conscientização sobre o uso)", observa Flávio, que também enviou uma nota ao jornal (ao lado).
Pelo relatório, a maioria dos casos de uso dos recursos, tanto por parlamentares quanto por servidores, foi para cursos e treinamentos do Inlegis (Instituto de Apoio ao Poder Público, em Porto Alegre), que presta assessoria e consultoria em gestão pública.

O que diz, em nota, o presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Pagel (MDB)
"Os valores das diárias devem ser revistos e atualizados anualmente por meio do índice do IGPM-FGV, que, de janeiro a dezembro de 2017, foi de 2,07%. Ou seja, no ano de 2017, o valor da diária recebida era de R$ 213,64, passando a ser, no ano de 2018, de R$ 218,06 (resolução nº 01/2018, que altera o art. 6º da resolução nº 01/2016).
O valor para deslocamento continuou inalterado, mantendo-se o mesmo desde o ano de 2016.
As empresas de consultorias, com as quais servidores e vereadores costumam realizar os cursos de aperfeiçoamento, também aumentaram os valores das inscrições, como se pode constatar por meio das tabelas disponibilizadas no site da Câmara.
Reiteramos que se tem o controle efetivo dos cursos realizados pelos servidores desta Casa, lembrando que, conforme o Regime Jurídico dos Servidores, consta como dever dos servidores, no art. 137, inciso XVII, frequentar cursos e treinamentos para seu aperfeiçoamento e especialização."

Neste ano, dos 11 parlamentares, três ainda não fizeram uso de recursos para viagens: o presidente Flávio Pagel, Marcos Corso e Mário Gonchorovski

FOTO: ARQUIVO/JS



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