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Em votação apertada, projeto de expansão urbana é aprovado pela Câmara de Vereadores

29/03/2018 - Por Jornal Semanal
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Projeto recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários; comunidade acompanhou a sessão, que teve início às 11h
 
Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Três de Maio aprovou o projeto de lei complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo, que trata da expansão urbana do município e havia sido protocolado na Câmara na metade de fevereiro. A sessão foi realizada na manhã de segunda, 26, com início às 11h.
O texto, que já foi sancionado pelo Executivo, propõe o ordenamento territorial do entorno de trecho compreendido pela perimetral - desde o fim da estrutura da Setrem até a comunidade de Esquina Bela Vista -, quanto ao que pode e não pode ser construído, e o transforma de área rural em área urbana.
Aproximadamente 50 pessoas estiveram no plenário para acompanhar a sessão, que durou 28 minutos e teve a presença dos 11 vereadores. Diferentemente das tradicionais aprovações unânimes, o texto teve votação apertada e dividiu a Casa: 6 votos a 5.
Depois de acordo firmado entre os líderes das bancadas, a votação foi nominal. Inicialmente, os votos favoráveis foram dos parlamentares Ernani Weimer (PT), Ivo Novotny (MDB), Lúcia Calegaro Marmitt (PT), Nelci Ângelo Recalcati (PDT) e Orlando Maier (o Orlandinho, PT).
Já os votos contrários à aprovação do projeto foram dos vereadores Cleiton Felipe dos Santos (o Cisquinho), Marcos Corso, Mário Gonchorovski e Vera Kuhler, todos do Progressistas, e Josias Correa (PRB).
Em virtude do empate por 5 a 5, coube ao presidente, que tradicionalmente não vota, se manifestar para o desempate, e Flávio Pagel (MDB) votou favoravelmente à aprovação do texto.
Sessão extraordinária, que começou no final da manhã de segunda, recebeu público de aproximadamente 50 pessoas
(FOTO: MURIAN CESCA)


Corso questiona condições da perimetral, como a estrutura da via e acostamento visto como insuficiente
Antes de ter início o período de discussão (no qual se manifestaram Ivo, Corso, Orlandinho, Cisquinho, Recalcati, Lúcia e Flávio) e de votação do projeto, houve, na sessão, o pequeno expediente, em que os líderes de bancada puderam se manifestar sobre o texto por até cinco minutos.
Líder da bancada do Progressistas, Marcos Corso questionou, entre outros pontos, as condições que a perimetral tem para suportar um eventual aumento considerável de tráfego com a possível vinda de empresas e indústrias.
"Não há acostamento suficiente. Não há ruas laterais. O asfalto não tem estrutura para comportar um treminhão, um caminhão carregando pré-moldados. Não tem essa estrutura. Quem vai custear isso? Quem vai arcar com essa despesa que se fará necessária para desenvolver um parque industrial, trazer prosperidade e emprego?", indagou.
"Eu não falo do acesso que as indústrias terão que fazer até a rodovia; falo da própria rodovia em si para suportar o que se pretende fazer nesses locais. Até agora, não visualizamos isso", continuou.
Corso presidiu uma comissão parlamentar mista que estudou o projeto e a qual emitiu, por 2 votos a 1 - votos contrários de Corso e Recalcati e favorável de Lúcia -, parecer desfavorável à aprovação do texto. Além da comunidade em geral, de entidades e órgãos, engenheiros, geólogos, arquitetos e outros profissionais com conhecimento técnico foram ouvidos pela comissão.

Orlandinho analisa que expansão vai trazer novos empregos
Josias, no pequeno expediente, disse esperar que "cada colega vote com a consciência tranquila". "Isso vai trazer reflexos para gerações e gerações. Quem sabe, muitos de nós nem vamos estar aqui, mas que realmente fique um legado de história, de trabalhismo para nosso povo que mais precisa", avaliou.
Para Orlandinho, o que estava em jogo durante a votação "era o emprego, eram os nossos jovens que precisam de emprego, é a comunidade que está clamando por emprego".
"Sou morador de bairro e estou cansado de ver as mães passando na frente da minha casa ajudando filho a carregar mala para ir embora para Caxias do Sul, para Porto Alegre, porque aqui não tem mais emprego", expôs.
Ele também mencionou que "nós discutimos muito esse projeto". "Eu não aceito vereador ir para a imprensa dizer que o projeto não foi discutido", criticou.
"O que estou vendo aqui é (que está) mais (presente) o aspecto político do que o aspecto fundamental que nós precisamos votar hoje", opinou. "E a minha bancada vai votar favorável, sim, porque nós queremos empregos para Três de Maio, queremos que nossos filhos e nossos netos permaneçam aqui", reforçou.
Já Ivo Novotny declinou da palavra, enquanto, nas sessões, Recalcati não se pronuncia como líder de bancada por integrar a Mesa Diretora.

Flávio destaca aspecto legal da tramitação
Na sua manifestação durante o período de discussão do projeto, o presidente Flávio Pagel enfatizou que o texto "seguiu toda a tramitação legal".
"Os colegas vereadores sabem perfeitamente que houve audiência pública e, quando o projeto chegou a esta Casa, houve a criação da comissão (parlamentar mista)", lembrou.
O presidente também comentou sobre as discussões que existiram a respeito do impacto ambiental que será causado por empresas que eventualmente se instalem: "Qualquer empresa, para vir se instalar, terá que solicitar autorização da Fepam. Não cabe a nós vereadores decidir isso".
O Semanal entrou em contato com a Associação Recanto Maranata, que recentemente adquiriu uma área no local, mas no momento a associação prefere não se manifestar.

Avaliação da oposição e da líder do governo na Casa
Concluída a votação, o líder do Progressistas na Câmara disse em entrevista ao Semanal que a bancada de fato esperava um outro resultado. "Tínhamos uma ideia de que os colegas poderiam votar de uma maneira diferente após as informações que foram trazidas, após as discussões com pessoas qualificadíssimas", contou Corso.
"Então, lamentamos o resultado, mas faz parte da democracia. Agora é ver como a comunidade e os entes públicos vão se manifestar, o Ministério Público, para ver se há algo a se fazer neste sentido, uma vez que não cabe mais a nós vereadores", acrescentou.
Líder do governo na Casa, Lúcia Marmitt analisou ao jornal que "o projeto é de grande importância para o município, para o desenvolvimento de Três de Maio, para conseguirmos mais trabalho, porque o anseio da população é buscar uma fonte de renda".
"E, à medida que parte desse espaço passa a ser ocupada pelas indústrias, até mesmo pelo comércio, isso facilita e muito para as pessoas que estão desempregadas permanecerem no seio da família aqui em Três de Maio e não precisarem ir embora em busca de emprego", ressaltou a vereadora.

Extensão será 'dividida' em quatro áreas
No total, 3.730 metros de extensão são "divididos" em quatro áreas. A partir do fim da Avenida Santa Rosa, são, na ordem, 483 metros de área mista 2 (para empresas de baixo ou médio impacto ambiental), 1.154 metros de área mista 3 (que permite, além dessas, também empresas de alto impacto ambiental), 1.423 metros de área mista 2 e 670 metros de área mista 1 (área habitacional, que pode receber, também, pequenos comércios; nesta área já reside hoje o povoado de Bela Vista).
À exceção da área mista 1, todas as outras têm contemplados pelo ordenamento 250 metros de cada lateral.
Por outro lado, o projeto de lei foi aprovado na Câmara tendo uma emenda modificativa do vereador Recalcati, aprovada no dia 19, durante a última sessão ordinária do mês. A emenda foi proposta a partir de reivindicações da comunidade de Bela Vista.
A emenda reduziu a extensão da área mista 3 de 2.157 metros para os atuais 1.154, o que, consequentemente, resultou no aumento da extensão da segunda área mista 2, de 420 metros para os atuais 1.423. Inclusive, o vereador atribuiu sua mudança de postura quanto ao voto à adequação que foi possível fazer em relação ao projeto original.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulino Menegat, explica que o projeto de expansão contempla uma margem de dez metros em cada lateral da rodovia, já visando a um eventual alargamento da perimetral. Com isso, ela poderá vir a ter 28 metros de largura, já inclusa uma ciclovia.

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Kampag Industrial poderá se instalar na área e planeja um investimento inicial 
de R$ 15 milhões em Três de Maio
Previsão é de que num primeiro momento sejam gerados 50 novos empregos; meta do proprietário é tornar a marca global

Uma das empresas que poderão vir a se instalar em Três de Maio a partir da aprovação do projeto de lei e da sanção do texto é a Kampag Industrial, de Horizontina. Sua atuação é voltada ao setor agrícola, com a produção de peças para equipamentos e também equipamentos.
Segundo o proprietário, o engenheiro mecânico Vanderlei Kamphorst, a estimativa é de que o investimento para a instalação em Três de Maio seja na ordem dos R$ 15 milhões - o que inclui, por exemplo, a aquisição de novos maquinários para a produção.
Hoje em um espaço alugado e considerado insuficiente pelo proprietário para as ambições da empresa, que incluem novos produtos e tornar a marca global, a Kampag tem como interesse vir para Três de Maio - este é o objetivo, conforme Vanderlei, que atendeu o Semanal na companhia do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulino Menegat, e da vice-prefeita Eliane Fischer, em Três de Maio.
"Para nós, estratégica e geograficamente, é um município muito bem posicionado. Independentemente de onde formos nos instalar, vamos ter que ter a licença ambiental. Isso não muda. Mas o que muda é o acesso, é o Dnit ou o Daer ter que dar esse acesso. Já existindo essa pavimentação, esse acesso, como é o caso, e havendo até a possibilidade de se fazer uma ampliação, isso é muito bom", afirma.

Início das atividades
Atualmente, a Kampag emprega em torno de 30 funcionários. Além de o desenvolvimento dos projetos ser feito pela própria empresa, os outros processos internos são a solda, o balanceamento e a montagem, com o restante sendo terceirizado.
Com a provável vinda para Três de Maio, o objetivo será que a empresa atue em todo o processo, do início ao fim. Para isso, de acordo com o empresário, a previsão é de que num primeiro momento haja a necessidade da criação de mais 50 empregos.
Vanderlei diz que, para as metas que a Kampag tem, são necessários de 30 mil a 50 mil metros quadrados. Ele, que reitera que as atividades da empresa não são de alto impacto ambiental, mantém sigilo quanto à eventual futura localização, mas conta que as conversações para a aquisição de uma área que possa atender aos interesses da Kampag já estão bem adiantadas.
Vanderlei imagina que, adquirida a área, estando todas as etapas burocráticas concluídas e havendo a autorização para instalação no local, a empresa, a partir disso, possa iniciar suas atividades entre um ano e um ano e meio.
"Quando se trata de um projeto dessa envergadura, não podemos falar algo de curto prazo, e sim de um tempo maior. Então, para daqui a cinco, dez anos, eu diria que podemos falar em 300, 400, 500 funcionários", prevê o empresário.

proprietário da empresa, Vanderlei Kamphorst (1º), reunido com o
secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulino Menegat,
e com a vice-prefeita Eliane Fischer
(FOTO: MURIAN CESCA)



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