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"Amigos, amigos, negócios à parte" A importância dos contratos

26/07/2019 - Por Jornal Semanal
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Em diversos momentos de nossa vida celebramos contratos. O objetivo de qualquer contrato é fazer com que as condições acordadas entre as partes fiquem muito claras e sejam respeitadas em sua integralidade. Dessa forma, a sua elaboração requer uma análise criteriosa e minuciosa da situação fática e jurídica em que os contratantes estão envolvidos, justamente para prevenir o indivíduo de possíveis transtornos futuros. 
Todavia, ainda é bastante comum nos depararmos com contratos elaborados pelas próprias partes, muitas vezes a partir de um modelo retirado da internet ou conforme acreditam que "deve" ser, isso para evitar despesas com a sua elaboração. Ocorre que, nem sempre o "modelão" da internet é o contrato correto, específico para o caso, embora em um primeiro momento possa parecer. E, não raras vezes, no momento em que uma das partes precisa discutir o conteúdo desse contrato e decide interpor uma ação judicial para valer os seus direitos, é que se descobrem cláusulas mal feitas, com interpretações dúbias e regras contraditórias, mas aí já não há como efetuar qualquer mudança na redação contratual e o barato acaba saindo caro.
Para além disso, nos deparamos com situações em que as pessoas sequer documentam as relações em que estão envolvidas e, muitas vezes, não o fazem em face de argumentos como:  "ele é meu amigo, não preciso documentar nada", ou "é uma relação simples, não precisa colocar no papel" ou, ainda, "o valor do contrato é muito alto para tão poucas folhas".
O problema é que quando não há um contrato regulando determinada situação/relação ou quando o "amigo" não cumpre o que havia se comprometido ou, ainda, quando faltam cláusulas importantes no contrato, a situação geralmente acaba no Poder Judiciário, com gastos para todos os envolvidos e muitas vezes prejuízos enormes, que poderiam ser facilmente evitados se a relação tivesse sido documentada corretamente.
 As relações entre os indivíduos e as relações empresariais estão cada vez mais complexas e mais predispostas a conflitos. Assim, a elaboração de contratos deixou de ser uma mera possibilidade para tornar-se uma necessidade, a fim de regular os interesses negociados, dar segurança jurídica aos envolvidos e evitar transtornos futuros com ações judiciais desnecessárias, podendo, assim, ser objeto de grande economia.
O contrato é, sem dúvida, a solução administrativa para as obrigações que devam vincular as partes, e trata-se de uma ferramenta imprescindível para todos. É documento que faz "lei" entre as partes, ou seja, o que ali está escrito deve ser observado/cumprido e, caso isso não ocorra, a parte que se sentir lesada poderá acionar o Poder Judiciário para requerer o cumprimento das obrigações pela parte que não respeitou o que fora pactuado.
O custo inerente a elaboração de um contrato é consideravelmente menor se comparado aos custos judiciais necessários para fazer valer os direitos que não foram documentados ou que não foram documentados corretamente, razão pela qual não há motivos para as pessoas e empresas se eximirem de documentar corretamente a relação negocial. É preciso pensar no futuro e se precaver!
Portanto, confeccione um contrato sempre que realizar uma relação negocial. Diminui riscos e evita transtornos futuros. 

Fritzen & Schmitz Assessoria e Consultoria Jurídica
Rafaela Fritzen - OAB/RS 98.430
Emilene Schmitz dos Santos - OAB/RS 98.663



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