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Mais de mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família em Três de Maio

06/05/2013 - Por Jornal Semanal
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Valor médio das 1.112 famílias três-maienses beneficiadas é de R$ 122,81

O casal Marlene e Guido Michalovitz, de Barra do Caneleira, interior de Três de Maio tem três filhas, Carmem, 13 anos, Gabriela, nove e Estéfani, três. Carmem e Gabriela estudam em uma escola municipal na cidade, na sétima e terceira série, respectivamente. A filha menor fica em casa com a mãe.
A família de pequenos agricultores tem na atividade leiteira a principal fonte de renda. Para eles, o benefício do Bolsa Família de R$ 166,00 é muito importante. "Com este dinheiro compro material escolar, roupas e calçados para as meninas. É um dinheiro mensal que ajuda muito", avalia Marlene.
Os agricultores fazem parte de um universo de 1.112 famílias em Três de Maio, que recebem os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) do governo federal. Criado em outubro de 2003, o programa consiste na transferência direta de renda com condicionalidades, voltado para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O PBF é atualmente uma das mais importantes ações de proteção social brasileira e responsável por tirar mais de 33 milhões de brasileiros da pobreza absoluta.
Para selecionar as famílias que serão beneficiadas, o Bolsa Família utiliza as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - mais conhecido como Cadastro Único. Este cadastro é um banco de dados com informações das famílias brasileiras mais vulneráveis e é utilizado por mais de 15 programas sociais do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida e a Tarifa Social de Energia Elétrica.


Bolsa Família em Três de Maio


Segundo a secretária municipal de Assistência Social de Três de Maio, Mirian Geneci Schröder; as mais de 1,1 mil famílias beneficiadas pelo PBF representam uma cobertura de 123,3 % da estimativa de famílias três-maienses pobres. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 122,81. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 136.562 no mês, segundo a secretária.
Mirian explica que o município investe os recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) vindos do governo federal. O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) repassa recursos financeiros para apoio ao município para a condução do Bolsa Família e do Cadastro Único. Conforme a secretária, a condição fundamental é que o município tenha aderido ao programa. O recurso é transferido todo o mês do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). Cada município tem um valor máximo a receber, mas o valor repassado depende da qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, medido pelo IGD. "O gestor municipal é a pessoa que planeja e coordena a execução desses recursos e também presta contas de sua utilização," ressaltou.


Condicionalidades do programa

Conforme a secretária, o valor pago pelo Bolsa Família é definido pela renda e composição familiar e pelo cumprimento das condicionalidades do programa. "Cada família possui uma especificidade diferente que vai gerar o valor do benefício pago pelo Bolsa Família".
Quando a família passa a receber o Programa Bolsa Família, ela assume compromissos de manter todos os seus membros acompanhados pelas áreas da saúde e educação. Cumprir essas condições faz parte das regras para permanecer no programa. Para continuar recebendo o benefício, a família deve matricular e acompanhar a frequência na escola das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. No caso das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, a frequência escolar mínima exigida, é de 85% e para os jovens de 16 e 17 anos,  75%. Caso o  aluno precise faltar, é preciso explicar o motivo à escola.
A família também deverá cumprir os cuidados básicos em relação à saúde, ou seja, manter o calendário de vacinação em dia, para as crianças entre zero e seis anos e com a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.
Outra regra é manter o cadastro atualizado, no prazo máximo de dois em dois anos, prestando informações verídicas sobre a realidade da família. "A família deve também procurar participar dos cursos promovidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) de modo a obter conhecimentos e formação para melhorar a atual situação em que se apresenta", explica Mirian.


Bolsa Família: um subsídio importante para famílias carentes

Clarice Zimmermann Rodrigues, 25 anos e o companheiro Daniel Antunes, 29, são pais de Brian Daniel, três anos. A família recebe o benefício de R$ 102 mensais do Bolsa Família.
O pequeno Brian vai na escola municipal de educação infantil do bairro Promorar, de manhã e volta à tardinha. Clarice é diarista e o marido descarregador de areia. De acordo com Clarice, o benefício ajuda muito nas despesas da família.
Clarice conta que recebe o benefício há cerca de dois anos. No início, recebia R$ 32,00 e este ano passou a receber o benefício básico, complementando a renda em mais R$ 70, totalizando os R$ 102,00 mensais.
O casal possui casa própria, no bairro Dona Oliva, onde reside há cinco anos. "Com o dinheiro do programa Bolsa Família, sobra um pouco mais da nossa renda para investir na obra da casa. Vamos aumentá-la e fazer mais uma peça", revela Clarice.


Outros programas sociais

Brasil Carinhoso - O benefício atende famílias com pelo menos um filho de até 15 anos que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuavam na extrema pobreza, ou seja, com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. O novo benefício complementa a renda da família de modo que todos os seus membros superem esse patamar.
O benefício começou a ser pago em junho de 2012 para as famílias extremamente pobres do Bolsa Família com filhos de até seis anos, e em dezembro de 2012 para as famílias com filhos de 7 a 15 anos.
A concessão do benefício é automática. As famílias não precisam solicitá-lo. Basta que estejam com informações sobre as crianças e adolescentes de até 15 anos atualizadas no Cadastro Único.
Mirian explica que não existe um valor específico ou único para o Brasil Carinhoso. Para continuar recebendo o programa o beneficiário também deve cumprir as condicionalidades da educação e de saúde.
RS Mais Igual - O RS Mais Igual é um programa do governo estadual que complementa o programa Brasil Sem Miséria do governo federal. O objetivo é articular ações de erradicação da pobreza e miséria do país, a começar com ações específicas para cada município.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social de Três de Maio, Mirian Geneci Schröder; ao aderir ao programa o Município está firmando compromissos em fomentar políticas públicas que apontam soluções para as vulnerabilidades sociais.
Ela ressalta que a complementação de renda será através de um projeto chamado RS Mais Renda, semelhante ao Brasil Carinhoso, e deve contemplar as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família que possuem crianças de zero a seis anos e que sua renda per capita não atinja o valor de R$ 100,00. "Deste modo, o Brasil Carinhoso suplementa a renda até os R$ 70,00 per capita e o Estado

- Benefícios variáveis
Bolsa Família
(crianças de 0-15 anos,
gestantes e nutrizes)    
 R$ 32,00 por variável.

Bolsa Variável Jovem
(adolescentes entre
16 e 18 anos)
R$ 38,00

- Benefício Básico
(para famílias com renda
per capita até R$70,00)
 R$ 70,00



FOTO: ALINE GEHM




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